Ministério da Educação anunciou que a liberação do valor de praxe às instituições federais foi autorizada a partir deste mês; professores e alunos estão preocupados com os cortes

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (16) que o Governo Federal autorizou a liberação da verba às instituições federais no valor mensal de praxe – 1/12 do montante anual previsto – a partir de março. Em janeiro, um decreto do governo determinou a redução do valor disponível para execução orçamentária em 2015, o que resultou na necessidade do contingenciamento de 33% os recursos para “despesas específicas e de caráter inadiável” das instituições federais de educação. Com a mudança, universidades federais vão receber uma quantia ? maior que a prevista no início do ano, apesar de o Projeto de Lei Orçamentária Anual ainda não ter sido votado

Em nota, o MEC afirmou que “a medida permitirá que as instituições, que têm autonomia para gerir seus recursos, normalizem seus calendários de pagamento do custeio e investimentos”.

No dia 5 de março, a UFMG informou que deixaria de pagar despesas com água e energia em razão da necessidade de adequar-se ao decreto do governo federal, o que representa um corte de despesas da ordem de R$ 30 milhões.

Procurada pela reportagem de O TEMPO, a universidade informou apenas que foi comunicada e aguarda a liberação da verba.

Protesto e clima de insegurança

Professores e estudantes da graduação e da pós-graduação do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) participaram de um ato contra os cortes no orçamento para a educação, em frente à reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na manhã desta segunda-feira (16).

De acordo com o professor do Departamento de Biologia Geral da UFMG Evanguedes Kalapothakis, universitários dos cursos de ciências biológicas e medicina tiveram aulas ao ar livre e exibiram faixas com mensagens contra o corte de verbas da universidade.

Segundo Kalapothakis, a iniciativa do protesto partiu de uma discussão em um grupo de professores que estão preocupados com as consequências da diminuição da verba. “Esse corte está nos preocupando muito. Nós saímos de um patamar que estava sendo bem positivo para a universidade e caímos num outro, em que fica bem explícita a falta de verba”, disse o professor.

Kalapothakis explica que a universidade funciona em três pilares básicos – ensino, pesquisa e extensão – e que eles serão diretamente afetados pelo corte, o que pode resultar em queda de qualidade. De acordo com o professor, a comunidade acadêmica ainda está começando a sentir os impactos do corte, mas o clima é de incerteza na universidade. “No momento, nós vivemos numa insegurança muito grande”, disse.

A UFMG confirmou que houve o protesto em frente à reitoria na parte da manhã e manteve o posicionamento divulgado pela universidade no dia 5 de março, em que assume o compromisso de dedicar os esforços necessários junto ao Governo Federal “para que a educação seja considerada setor prioritário no orçamento de 2015″.

O Ministério da Educação ressaltou que está em diálogo permanente com as Universidades e Institutos para trabalhar em parceria e esclarecer eventuais dúvidas. Até março desse ano, segundo o Ministério, foram repassados às Universidades e aos Institutos R$ 1,38 bilhões para suas atividade de custeio e investimento.

O Tempo (Belo Horizonte)