Bolsa Permanência é de R$ 400 para estudantes de baixa renda e de R$ 900 para indígenas ou quilombolas matriculados em universidades federais

BRASÍLIA – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou nesta quinta-feira portaria criando a Bolsa Permanência, um pagamento de R$ 400 por mês a universitários de baixa renda matriculados nas universidades federais, em cursos com carga horária diária de cinco horas ou mais. A nova bolsa poderá ser solicitada a partir da semana que vem, quando o MEC divulgará mais informações em sua página na internet.

Universitários indígenas e quilombolas também terão direito à bolsa, num valor de R$ 900 por mês, desde que comprovem a origem em aldeia indígena ou remanescente de quilombos.

O MEC ainda não sabe quantos estudantes terão direito ao benefício. Estimativas preliminares dão conta de que esse número poderia oscilar entre 10 mil e 20 mil bolsas.

Em 2013, o MEC prevê repassar R$ 650 milhões às universidades federais para programas de assistência estudantil, inclusive para o pagamento de bolsas, que já é feito individualmente a critério de cada universidade. O novo programa receberá recursos adicionais, e será pago diretamente aos estudantes, por meio de um cartão do Banco do Brasil.

O novo programa foi motivado pela política de cotas, mas as novas bolsas poderão ser pleiteadas inclusive por estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em escola particular, desde que sejam de baixa renda. O benefício poderá ser dado também para universitários estrangeiros.

– É um investimento que dará retorno ao país – disse mercadante.

Nas próximas semanas, o ministro disse que lançará um programa de apoio pedagógico para universitários cotistas.

Demétrio Weber – O Globo