Interessados em programa terão de comprovar desligamento do trabalho anterior

PF abriu inquérito para apurar se profissionais estão se inscrevendo sem intenção de participar do projeto

Por temer um boicote e consequente esvaziamento do programa Mais Médicos, o governo decidiu exigir que o candidato apresente, no momento da inscrição, uma declaração de desligamento de sua atividade anterior.

Isso valerá para inscritos que fazem residência médica ou estão no Provab, programa que leva médicos para o interior em troca de pontos na prova de residência.

Segundo o Ministério da Saúde, a declaração deverá ser emitida pela coordenação do programa de residência e apresentada quando o candidato confirmar a pré-inscrição.

O programa pretende levar pelo menos 10 mil médicos, brasileiros e estrangeiros, para a rede básica do SUS de cidades do interior e das periferias de grandes cidades.

Em uma semana, 11.701 médicos se inscreveram. Mensagens divulgadas nas redes sociais conclamavam o médico a se inscrever e, num segundo momento, a desistir.

“Se inscrever em massa para desistir em massa, para retardar ou impedir a contratação, é um prejuízo à população”, disse a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Ontem, o governo informou que a Polícia Federal já abriu inquérito para investigar a existência de boicote.

Na condição de anonimato, a Folha conversou com dois médicos que aderiram ao boicote proposto em um grupo fechado no Facebook, que reúne mais de 80 mil profissionais e estudantes.

“Queremos mostrar que o problema não é falta de médico e, sim, essa proposta indecente de subemprego do governo”, afirmou um residente de 27 anos.

Já outro, de 26, disse que não se intimidará com o “pente-fino” que o governo está fazendo para evitar o boicote.

O ministério também vai vetar, por seis meses, uma segunda inscrição de médicos que tenham confirmado e não se apresentaram para o programa anteriormente ou dos que desistirem nos primeiros seis meses. Reincidentes serão vetados em definitivo.

NA JUSTIÇA
A legalidade do Mais Médicos será julgada pelo Supremo Tribunal Federal. A corte foi acionada para decidir se a forma como o governo criou o programa é constitucional.

Antes da decisão sobre o caso, porém, a Presidência da República terá dez dias para explicar sua posição.

O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) entrou com um mandado de segurança para suspender a medida provisória que cria o programa, com o argumento de que o tema não foi tratado da forma correta.

(Flávia Foreque, Johanna Nublat e Breno Costa – Folha de S. Paulo – de Brasília – Colaborou Cláudia Collucci, de São Paulo)