O governo federal enviou emenda ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhado ao Congresso Nacional no último dia 31. O novo texto concede reajuste de até 25% para funções e cargos comissionados, o que inclui os cargos de direção de reitores e pró-reitores das universidades e institutos federais.

Assim como a proposta de reajuste salarial para o funcionalismo público, que foi de 15%, os ganhos nos vencimentos  serão parcelados em três anos, e só dependem agora da aprovação no Congresso e sanção presidencial para vigorarem a partir de janeiro de 2013.

De acordo com a tabela de valores, quem recebe nas universidades federais gratificação tipo CD-1, passará de R$ 8.889,52 para R$ 11.111,90, CD-2 de R$ 7.431,09 para R$ 9.288,86, CD-3 de R$ 5.833,75 para R$ 7.292,19 e CD-4 que passará dos R$ 4.236,41 para 5.295,51. Esses valores serão alcançados progressivamente até 2015.

Nos outros órgãos federais os reajustes vão variar entre 5,3% até 25%, para quem assume cargo de direção de assessoramento superior (DAS), para os que têm cargo de natureza especial (NES) e os funcionários que têm cargos de direção e função comissionada nas agências reguladoras.

O aumento de 25%, invariável entre os níveis, foi destinado tanto para os reitores e pró-reitores das universidades e institutos técnicos federais, quanto para quem assume função comissionada no Banco Central.

Ascom Andifes