Governo decide pressionar reitores a retomar aulas

Governo decide pressionar reitores a retomar aulas

Planalto ameaça punir dirigentes por manter pagamento de professores grevistas . Nenhum docente de universidade federal teve falta motivada pela paralisação, que já dura mais de dois meses

O governo pressionará os reitores das universidades federais a retomar as aulas em agosto, pondo fim à greve que já dura mais de dois meses.

Segundo a Folha apurou, o principal instrumento de pressão será a possibilidade de eles sofrerem uma ação de improbidade administrativa por manter o pagamento do salário dos professores que estão em greve.

A folha de ponto encaminhada por eles ao Ministério do Planejamento não expôs o cenário de paralisação nas instituições -57 das 59 universidades estão sem aulas.

Para a pasta, o cenário é de uma “greve remunerada”, o que é visto como inaceitável. O governo espera resposta dos sindicatos e acredita na volta ao trabalho. Se isso não ocorrer, a hipótese de entrar com ação de improbidade administrativa contra os reitores será analisada.

Na avaliação da AGU (Advocacia-Geral da União), a decisão dos reitores das universidades de não cortar o ponto dos professores configura ato passível de ação de improbidade administrativa.

Apesar de terem autonomia administrativa, os reitores têm, segundo o órgão, a responsabilidade de evitar prejuízos ao erário público -o que estaria acontecendo com a manutenção do pagamento de professores.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, confirmou à Folha que a decisão dos reitores pode levar a uma ação de improbidade administrativa, mas destacou que isso depende de o órgão ser acionado pelos ministérios atingidos.

Recentemente, o governo encaminhou uma orientação a todos os órgãos públicos federais para cortar o pagamento dos dias não trabalhados.

Diversos órgãos apontaram, por meio do Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), os nomes dos servidores que estão parados.

No caso das universidades, entretanto, não consta, no último mês, nenhuma falta motivada por greve. Ao todo, a categoria reúne pouco menos de 70 mil professores ativos.

Os docentes foram os únicos a receber, até o momento, uma proposta concreta de reajuste salarial. Há duas semanas, o governo anunciou aumentos para a categoria entre 12% e 40%.

A oferta, entretanto, foi rejeitada e a greve se prolongou. Para o governo, a falta de apoio formal dos reitores contribuiu para isso.

Algumas universidades sequer teriam divulgado em seu site a proposta do governo, o que sinalizou que a greve não enfrentava resistência mais expressiva das reitorias.

Nesta semana, diante do impasse, os professores receberam nova oferta, com o mínimo de 25% de reajuste. Os novos valores teriam um impacto de R$ 4,18 bilhões em três anos nos cofres públicos.

O maior sindicato da categoria, entretanto, rejeitou a nova proposta. Ainda não há uma previsão de quando as aulas serão retomadas.

 

 

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