Plano é que organizações sociais administrem 30% das unidades já em 2016. Sindicato diz que medida vai acabar com plano de carreira dos professores.

O Governo de Goiás pretende terceirizar as gestões de escolas públicas da rede estadual por meio de organizações sociais (OSs). O governador Marconi Perillo (PSDB) assinou um decreto, no último dia 14 de outubro, no qual determina que a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte (Seduce) faça uma seleção, até 31 de dezembro deste ano, das entidades interessadas. No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) é contrário à medida, pois alega que ela vai interferir nos planos de carreira dos professores.

As OSs são entidades sem fins lucrativos, que recebem recursos do estado para administrar um determinado órgão público. Em Goiás, esse modelo de gestão já é aplicado em hospitais, mas é inédito na Educação.

De acordo com a Seduce, as OSs, que já devem começar a atuar no início do ano que vem, trarão vantagens para as escolas, já que poderá fazer reformas, sem a necessidade de licitações, e poderá pagar melhores salários aos professores, que serão contratados no regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Para os concursados, nada muda.

“Todas as escolas da secretaria, OSs ou não, terão que seguir o mesmo currículo e terão de seguir determinadas metas. Além disso, as OSs vão ter que seguir aquilo que a secretaria determinar, mas a escola continuará exatamente como é, pública, gratuita, e a gente espera que cada vez com mais qualidade”, explicou a secretária de Educação, Raquel Teixeira.

O objetivo é que as OSs passem a gerir, em caráter experimental, até 30% das unidades escolares que integram as subsecretarias de Educação de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Trindade, e do Entorno do Distrito Federal. A relação das escolas escolhidas ainda não foi divulgada.

O governo já estuda implantar esse modelo desde o início da atual gestão. Um chamamento para selecionar entidades e empresas interessadas chegou a ser feito em abril deste ano, no entanto, na ocasião, não foram registradas manifestações e o projeto não pôde ser aplicado.

Para a presidente do Sintego, Bia de Lima, a adoção do modelo de gestão em apenas algumas escolas não vai surtir efeitos positivos. “Não apenas uma, ou duas, mas todas as escolas estaduais precisam ter qualidade para trabalhar e desenvolver um bom trabalho pedagógico para os alunos. Precisamos disso para todas, não para só uma parcela”, disse.

Além disso, a secretária de Comunicação do Sintego, Edinéia Pereira, diz que “falta transparência” na aplicação do modelo de gestão e isso deixa os professores preocupados. “Ninguém sabe quanto um docente vai ganhar, qual será a carga horária, como será o plano de carreira. Hoje existe um piso nacional para a categoria, mas não sabemos se ele será cumprido. O governo não discutiu essas questões e não informa nada com clareza”, afirma.

Opiniões divididas

Doutora em Educação, Maria do Rosário Cassimiro, que tem 60 anos de experiência no ramo e integra o Conselho Estadual, diz que vê uma esperança de melhorias com a chegada das OSs.

“Nós temos hoje em todo o Brasil, inclusive em Goiás, uma das piores escolas do mundo. Como está, não pode continuar, pois ninguém enxerga uma luz no fim do túnel. Então, é preciso experimentar novas saídas. Sou sempre a favor das novas experiências”, afirmou a especialista.

Já a estudante Gabriela Costa, de 16 anos, que estuda na Escola Estadual Lyceu de Goiânia, discorda do ponto de vista e diz que a chegada das OSs será prejudicial para os professores. “Elas acabam tirando a estabilidade que os docentes têm, pois acabará com os concursos públicos, que servem como uma espécie de peneira para que entrem profissionais responsáveis no Estado”, disse.

A opinião é compartilhada pelo estudante Edilson Viera, 16, que também não acredita que o modelo de gestão será benéfico para alunos e professores. “As OSs não são uma solução a longo prazo e representam um grande risco por não ser algo fácil de voltar atrás”, sustentou.

G1