A partir de agora, o governo federal vai passar a determinar em que cidades poderão ser abertos novos cursos de medicina no país.

As novas faculdades deverão estar em localidades em que há carência de cursos e profissionais, o que tende a beneficiar Estados do Nordeste, como Bahia e Maranhão.

Isso será feito por meio do lançamento de editais de chamamento público já neste semestre. Cada edital deve listar as cidades onde há demanda por vagas e estrutura para receber os alunos –por exemplo leitos de hospital e residências médicas de áreas prioritárias, como ginecologia e pediatria.

O objetivo é favorecer a fixação de médicos onde hoje há carência e evitar a saturação de vagas numa cidade.

Na prática, o governo poderá vetar novas faculdades em áreas já saturadas, como o Rio.

Os ministérios da Educação e Saúde, com um grupo de especialistas, devem definir, nesta semana, estímulos para que hospitais e faculdades renomados sintam-se atraídos pelos editais.

“Gostaria que as melhores faculdades do Brasil, as excelentes privadas e eventualmente os hospitais de excelência –Einstein, Sírio Libanês e outros–, fizessem projetos para concorrer ao edital. Seria fantástico”, afirmou à Folha o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

As regras valem para instituições privadas e federais, que até o mês passado podiam solicitar diretamente ao Ministério da Educação a abertura do curso. A política não abarca as instituições estaduais de ensino, como a USP.

“Podem se preparar porque a ampla maioria dos pedidos [de abertura de cursos já feitos] será indeferida”, diz o ministro.

VAGAS EXISTENTES

A demanda por vagas e médicos também vai nortear a ampliação de vagas em cursos já existentes, conforme portaria publicada no “Diário Oficial” da União ontem.

O texto afirma que as instituições interessadas em aumentar o número de vagas deverão comprovar a “demanda social por profissionais médicos na região de saúde do curso”.

De acordo com o censo da educação superior de 2011, os 187 cursos de medicina no país oferecem pouco menos de 17 mil vagas em processos de seleção. Naquele ano, havia 108.033 alunos matriculados na graduação de medicina.

Além da má distribuição dos médicos no território nacional, o governo aponta carência desses profissionais no país, por isso a necessidade de estimular a abertura onde há demanda reprimida.

SÃO PAULO

Com as regras, o governo publicou a radiografia da quantidade de vagas e de médicos por Estado.

Enquanto a Bahia tem a pior proporção de vagas por habitantes, Rio de Janeiro e Tocantins aparecem como saturados. São Paulo aparece num meio-termo.

A Folha apurou que o governo ainda enxerga brechas, por exemplo, em municípios como Osasco e Guarulhos, ambos na Grande São Paulo.

 Flávia Foreque e Johanna Nublat – Brasília