Categoria apresenta contraproposta ao governo; está marcada uma paralisação nacional do funcionalismo para a próxima quarta-feira

BRASÍLIA – O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Paulo Rizzo, radicalizou nas críticas dirigidas ao Ministério da Educação (MEC) e especificamente ao titular da pasta, Renato Janine Ribeiro. Ele protocolou no MEC, na manhã desta sexta-feira, mais uma contraproposta para continuar negociando com o governo o fim da greve dos professores que atinge 37 universidades federais do país, conforme balanço da entidade.

— É a primeira vez, desde o início da nossa organização, em 1980, que não falamos com o ministro. Embora dê declarações na imprensa de que está acompanhando as negociações, ele efetivamente não tem participado de negociação nenhuma – reclamou Rizzo.

De acordo com o sindicalista, a categoria aceita a proposta feita a todos os servidores federais de reajuste de 5,5% em 2016 e 5% em 2017, desde que o governo aplique correções específicas às remunerações dos docentes do ensino superior, em diferentes níveis. A medida seria necessária para equilibrar a malha salarial, que hoje está achatada, defende Rizzo.

Para exemplificar as distorções, ele afirmou que, em média, professores com carga horária de 40 horas ganham 45% a mais que os que lecionam 20h, enquanto deveriam receber o dobro, numa correlação com a jornada.

Já os docentes em regime de dedicação exclusiva, que representam 90% no país, segundo Rizzo, têm vencimentos de cerca de 48% a mais que os de 40 horas. A entidade defende que esse percentual suba para 55%.

— Queremos que, já em 2016, a dedicação exclusiva volte a ter o parâmetro de 55% a mais que a jornada de 40 horas, percentual previsto em lei que foi revogada em 2012. E continuar discutindo em um grupo de trabalho o estabelecimento de percentuais fixos entre os demais níveis e classes da carreira — afirmou o sindicalista.

Rizzo voltou a criticar Janine, em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, ao comentar a declaração do ministro, em um bate-papo com internautas no último dia 20, de que é preciso “fazer mais com menos”, quando questionado sobre a greve dos professores.

— Esse é um chamado inaceitável de um ministro que também é professor, que conhece a realidade da universidade. Fazer mais com menos, a gente já vem fazendo — declarou Rizzo.

Outra exigência da categoria presente no documento protocolado hoje no MEC é que o Ministério do Planejamento autorize a realização de concurso para preencher 4.090 vagas de docentes nas universidades, uma vez que os novos postos já foram aprovados por lei no Congresso Nacional, aguardando apenas o aval da equipe econômica.

Os professores ficaram irritados com o pacote anunciado na segunda-feira da semana passada pelo governo prevendo, além do adiamento do reajuste de janeiro para agosto de 2016, o fim do abono permanência. Esse benefício faz os professores prolongarem a carreira até chegar à aposentadoria compulsória, aos 70 anos. Com a retirada do benefício e a paralisação dos concursos, Rizzo prevê uma situação complicada nos próximos anos:

— Sem o atrativo do abono, os professores se aposentarão mais cedo, enquanto isso o governo não contrata. Ou seja, haverá falta de profissionais. É isso que o governo está tentando fazer. Queremos um posicionamento formal do governo de que não fará contratação de professores via organizações sociais ou formas equivalentes.

PARALISAÇÃO NACIONAL

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que congrega 23 entidades nacionais do funcionalismo federal, além de três centrais sindicais (CUT, CTB e CSP Conlutas), decidiu fazer uma paralisação nacional na próxima quarta-feira. O Sindicato dos Docentes faz parte do Fórum.

A ideia é deflagrar, no mesmo dia, diversas manifestações pelo país, inclusive em Brasília para demonstrar o descontentamento com o último pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo.

— Não estamos defendendo privilégio nenhum. Querem colocar o servidor como o vilão, quando na verdade os ajustes só agradam aos bancos. O enxugamento da máquina não é a solução. É no momento da crise, do desemprego, que o governo precisa proteger a população — disse Rizzo.

Renata Mariz – O Globo