Hospitais universitários de todo o Brasil receberão R$ 31 milhões do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). O repasse foi anunciado na terça-feira (9) pelo Ministério da Educação (MEC). A rede de hospitais universitários federais é formada por 50 hospitais vinculados a 35 universidades federais.O Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA) da Ufal será contemplado com R$ 833. 432,69, o 12º maior montante na lista das 48 instituições beneficiadas.
De acordo com o MEC, é a primeira vez que a liberação é realizada no começo de janeiro. “Essa liberação confirma nosso compromisso em começar o ano de 2018 com verbas para investimentos e custeio de materiais para as unidades”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Segundo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa ligada ao MEC que administra os hospitais, os recursos têm sido destinados por orientação do Comitê Gestor Nacional do programa. Entre os critérios, estão itens como porte do hospital (número de leitos), o perfil assistencial (baixa, média ou alta complexidade), obras e reformas em andamento, bem como o fato de operar exclusivamente na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Hospital das Clínicas do Paraná (HC-UFPR) foi o que recebeu o maior montante, quase R$ 2 milhões. Já o Instituto de Ginecologia da UFRJ (IG-UFRJ) ficou com a menor quantia, cerca de R$ 16 mil. Por também atenderem planos privados, o hospital da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, não recebem recursos do Rehuf.
Para seu financiamento, os hospitais universitários contam sobretudo com recursos adquiridos por meio de contratos com municípios ou estados. Segundo a diretora do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Jacqueline Rodrigues Lima, esse valor não é suficiente para atender demandas e necessidades dos hospitais federais. “Foi uma luta de muitos anos dos hospitais, tanto de gestores quanto de trabalhadores, para obter recursos suplementares”, disse.
Como fruto desse processo, o Rehuf foi instituído em 2010. Na avaliação de Jacqueline Rodrigues Lima, o recurso repassado não é suficiente. O anunciado agora, de acordo com ela, é um valor “ínfimo”. Diante desse quadro, ela alerta que “os hospitais precisariam de mais aporte e, principalmente, de autonomia”. A professora aponta que outro problema dos hospitais universitários é a falta de autonomia para gerir o dinheiro. Desde a criação da Ebserh, em 2011, a gestão ficou a cargo da estatal.
Pregão eletrônico, licitação e compras são alguns dos processos que passaram a ser centralizados pela empresa. Conforme Jacqueline, que é docente da Universidade Federal de Goiás e trabalhou por mais de dez anos no hospital da universidade, a mudança intensificou o sucateamento das unidades, com o fechamento de serviços ambulatoriais e compra de materiais de qualidade duvidosa. A situação, avalia, prejudica o caráter educativo desses espaços e também a população que recorre a eles em busca de atendimento.
O coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Gibran Jordão, concorda com as críticas. “No ano de 2017, a pequena verba que havia com o Rehuf foi cortada e somente em momentos de absoluta crise é que pinga alguma coisa para não fechar de vez os hospitais, como está acontecendo agora. O valor do recurso que o MEC está liberando nesse momento para os hospitais é irrisório em relação ao tamanho da crise”, afirma.