É preciso saudar a apresentação do programa Future-se, anunciado pelo MEC na última quarta-feira. Esta é a primeira iniciativa do atual governo voltada a universidades e institutos federais (IFES). O Future-se está estruturado em três eixos: 1) Governança, gestão e empreendedorismo; 2) Pesquisa e inovação; 3) Internacionalização. A novidade é que sua implementação será intermediada por organizações sociais e pelo fomento à captação de recursos. O projeto vai além, na medida em que propõe incentivos para inovação e transferência de tecnologia, gestão dos recursos próprios, fundos imobiliários e outros, como o Fundo Soberano do Conhecimento.
Da fornia como o programa foi apresentado, não é possível analisar detalhadamente suas implicações. Universidades como a UFRGS já mantém grande interação internacional, realizam atividades de inovação e empreendedorismo e de transferência de tecnologia, que incluem patentes diversas e que captam recursos significativos. Nesse sentido, uma questão a ser respondida é como serão superados os entraves legais e burocráticos que impedem o investimento desses recursos pelas universidades. Do mesmo modo, a ideia de delegar para organizações sociais a responsabilidade pelo gerenciamento do custeio de terceirizados, energia, manutenção, entre outros, precisa ser melhor entendida, já que as IFES gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
No momento, temos uma proposta a discutir, porém temos uma realidade crítica quanto ao financiamento imediato, por conta do bloqueio orçamentário de 30%, e de médio e longo prazos, devido à Emenda Constitucional 95, a Lei do Teto. Buscar fontes alternativas de financiamento é desejo da UFRGS, mas a maneira como isso ocorrerá deve atentar para cláusulas pétreas constitucionais, como a autonomia universitária, a liberdade de cátedra e o ensino gratuito para a graduação e pós-graduação stricto sensu. Concordamos que as universidades devam permanentemente melhorar sua gestão. Queremos dialogar com o MEC na busca de um modelo de futuro para as IFES, um assunto complexo que, entendemos, requer a contribuição de todos.
Rui Vicente Oppermann – Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul