Universidades privadas dizem que não estão recebendo repasses do crédito estudantil
Um impasse entre faculdades e o Ministério da Educação tem barrado a matrícula para 2012 de alunos que usam o Fies, o maior programa de financiamento estudantil do país, mantido pela União.
A Folha identificou o problema em três locais: Universidade Anhembi Morumbi (SP), Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande (PB) e Faculdade de Medicina Nova Esperança (PB).
Para esta última, o Ministério Público Federal abriu procedimento administrativo e recomendou que a faculdade aceite as matrículas e que o governo resolva os problemas até março.
Os alunos ouvem das instituições que o ministério não enviou a documentação que libera a matrícula. As escolas dizem ainda que há atrasos nos repasses da União referentes à parte paga pelo governo nas mensalidades.
O secretário de Ensino Superior, Luiz Cláudio Costa, disse que os problemas são “pontuais”. Disse ainda que as escolas não podem barrar beneficiários por conta de dificuldades burocráticas.
Não há levantamento oficial sobre o número de estudantes prejudicados.
Desde 2010, quando o Fies foi reformulado e a gestão passou para o ministério, mais de 170 mil estudantes aderiram ao programa, em que parte da mensalidade é bancada pelo governo. O aluno devolve o valor apenas após a formatura.
Desespero
Mãe de um estudante de medicina da Anhembi Morumbi, a empresária Marilene Monteiro diz que vai recorrer à Justiça para conseguir a rematrícula do filho, que usa o financiamento desde 2010.
A família tenta resolver a situação na escola desde janeiro. A mensalidade é de cerca de R$ 4.500.
Em nota, a universidade disse que vai matricular todos os beneficiários até o início das aulas, no dia 13.
“Estou desesperado”, afirmou o aluno Edson Dias Corrêa, 39, que tenta se matricular na Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande.
“A faculdade diz que o problema é com o sistema do Fies. Ligo para o FNDE [fundação do ministério responsável pelo fundo] e eles não me dão nenhum retorno.”
Na Faculdade de Medicina Nova Esperança, os alunos só se matricularam após intervenção da Procuradoria.
“Não estamos recebendo os repasses do MEC nem os contratos dos alunos. Não tínhamos como fazer a matrícula”, disse o diretor da escola, Eitel Santiago. “Mas, após a reunião com o Ministério Público, parece que a situação vai se resolver.”
No final de 2011, faculdades criticaram atrasos nos repasses da União. Agora, a situação está se normalizando, afirma a Fenep (federação das escolas particulares).