Inep admite ter pago R$ 8 mi a mais no Enem

Inep admite ter pago R$ 8 mi a mais no Enem

Auditoria interna mostra que pagamento foi feito com base na estimativa de candidatos e não no número efetivo de inscritos

Técnicos também não comunicaram, por escrito, os problemas detectados durante elaboração da prova, que acabou vazando

Uma auditoria interna do Inep, instituto do governo federal que faz o Enem, constatou falhas do próprio órgão na realização da prova cancelada em outubro. Dois diretores serão substituídos.

O exame foi furtado por funcionários contratados pelo consórcio Connasel, formado pela empresa baiana Consultec, pela Funrio, do Rio de Janeiro, e pelo Instituto Cetro, de São Paulo. O Inep entrará com ação para ter de volta os R$ 37,2 milhões já pagos às empresas.

Internamente, a auditoria constatou falhas na licitação, no pagamento e no acompanhamento do contrato entre o Inep e o consórcio.

Um dos problemas apontados foi o pagamento com base na estimativa de que 6 milhões de pessoas iriam se candidatar ao Enem, e não no número efetivo de 4,1 milhões inscritos. Com isso, o Inep pagou R$ 8 milhões a mais.

Outra falha foi a inexistência de uma comunicação formal do Inep ao consórcio sobre os problemas de segurança detectados durante a preparação para a prova. Na auditoria, diz o presidente do Inep Joaquim José Soares Neto, os técnicos responsáveis fizeram só comunicação verbal sobre os problemas.

Além disso, a auditoria considerou que o Inep não poderia ter aceitado a desistência da Fundação Cesgranrio da licitação porque a entidade já teria sido considerada habilitada a realizar o exame.

A Cesgranrio, que acabou fazendo a prova depois, afirma ter se retirado da concorrência porque, contado o prazo de recursos, haveria pouco tempo para aplicar o Enem. Os responsáveis pela licitação no Inep justificaram que o prazo para habilitação só termina quando a data-limite para recursos é encerrada, o que ainda não havia acontecido.

A partir da auditoria, foi aberta no Inep uma sindicância com prazo de 30 dias para apurar a responsabilidade dos funcionários do instituto pelas falhas. Eles poderão ser advertidos e até mesmo demitidos.

Soares Neto informou ainda que irá reestruturar as diretorias de Avaliação da Educação Básica e de Gestão e Planejamento. Segundo ele, os responsáveis pelas áreas -Heliton Tavares e Cláudio Salles- colocaram o cargo à disposição e vão deixar o instituto, assim como Dorivan Gomes, coordenador de exames para certificação.

Já o consórcio que venceu a licitação será alvo de ação porque o Inep considerou que o furto da prova ocorreu em ambiente sob a responsabilidade das empresas.

A partir de agora, Soares Neto diz que trabalha para reforçar a estrutura de logística e segurança do Inep. Ele afirma, no entanto, que ainda não estão definidas quantas edições do Enem ocorrerão no ano que vem nem qual será a modalidade de contratação da empresa que aplicará o exame.

Angela Pinho – Folha de São Paulo, 14/01

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