Inep cancela avaliação de 4 cursos de direito após suspeita de fraude

Inep cancela avaliação de 4 cursos de direito após suspeita de fraude

Avaliadores são suspeitos de falsificar diplomas de mestrado e doutorado.
Novas avaliações devem ocorrer em agosto, segundo o Instituto.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu suspender as avaliações de renovação e reconhecimento do curso de direito de quatro faculdades do país. A medida foi tomada após uma denúncia de fraude na titulação de dois professores que eram avaliadores do Ministério da Educação.

Dois professores de direito que trabalhavam na Faculdade Paraíso (FAP), em São Gonçalo (RJ), são suspeitos de ter falsificado seus diplomas de mestrado e doutorado. A informação foi publicada nesta quarta-feira (6) pelo jornal O Globo. O professores atuavam como avaliadores do Inep, cabendo a eles, segundo o órgão, autorizar, reconhecer e avaliar cursos de direito em todo o país. Para exercer a função, no entanto, os docentes precisariam ter, pelo menos, o título de mestre.

“Essa denúncia ocorreu há cerca de dez dias, feita por outro docente da FAP, e em 30 de junho, após verificarmos que esses professores não haviam sido alunos da pós-graduação da instituição que aparece nos diplomas de mestrado e doutorado, eles foram excluídos do cadastro de avaliadores. Apenas um dos professores havia feito avaliações e essas quatro avaliações foram canceladas”, afirmou ao G1 a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Cláudia Griboski, nesta quarta-feira.

A denúncia de fraude na titulação dos professores está sendo apurada pela Polícia Federal, após solicitação do procurador da República José Maurício Gonçalves. Segundo a assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, a denúncia chegou ao procurador através de dois professores da FAP, em junho.

Segundo Cláudia, os quatro cursos que tiveram a avaliação canceladas receberão novas visitas a partir de agosto. “Faremos novas avaliações de renovação de reconhecimento do curso de direito das faculdades UNIME de Ciências Jurídicas, na Bahia, e PUC-SP. Já a Faculdade Divinópolis, em Minas Gerais, e a Faculdade de Americana, em São Paulo, terão nova avaliação de reconhecimento do curso de direito”, afirma a diretora do Inep.

Os professores suspeitos integravam o quadro de avaliadores do MEC desde outubro de 2010, depois de terem apresentado, segundo o Inep, todos os documentos de comprovação de sua titularidade. “Esses professores anexaram documentos comprobatórios ao cadastro e assinaram um termo de conduta de ética e responsabilidade junto ao Inep. Além disso, eles passaram por capacitação e, naquele momento, constavam o doutorado e o mestrado nos currículos dos docentes. Esses currículos, no entanto, foram atualizados em 12 de junho, e as titulações foram retiradas”, afirma a diretora. O Inep encaminhou o processo para o Ministério Público Federal e também para a Polícia Federal.

A Faculdade Paraíso informou, em nota, que foi informada sobre a suposta falsificação de diplomas através de uma denúncia anônima recebida por email. Os professores suspeitos pediram demissão em junho deste ano e a faculdade já solicitou esclarecimentos das universidades citadas nos diplomas apresentados pelos suspeitos para apurar o caso.

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