Licitação para escolher empresa que vai imprimir provas foi suspensa após gráfica desclassificada recorrer à Justiça
No ano passado, mais de 4 milhões de estudantes prestaram o Enem
Apesar da suspensão pela Justiça do processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do Enem, garante que o cronograma para a realização da prova deste ano está sendo cumprido. O exame está marcado para os dias 6 e 7 de novembro.
A licitação para definir a empresa que vai imprimir o Enem foi suspensa temporariamente após a gráfica vencedora do pregão, que foi desclassificada pelo Ministério da Educação (MEC), impetrar um mandado de segurança e conseguir uma liminar que adia o pregão eletrônico até o dia 16 de agosto, quatro dias depois da data marcada para o começo da pré-impressão das provas, que deveria terminar no dia 27. Com a aprovação do trabalho, no dia 28, o início da impressão ocorreria no dia 30.
Segundo nota divulgada hoje pelo Inep, a “Gráfica Plural foi inabilitada porque os atestados de capacidade técnica apresentados pela empresa não atenderam às exigências do edital”. A autarquia do MEC responsável pelo exame também afirma que a “Gráfica Plural recorreu à Justiça Federal, em Brasília, que apesar de não ter concedido liminar, sobrestou o processo licitatório e solicitou informações ao Inep, que deve encaminhar sua posição nos próximos dias”.
A Gráfica Plural foi responsável pela impressão do exame no ano passado. Foi de lá que os cadernos de prova foram roubados às vésperas da aplicação do Enem, causando o adiamento da prova.
Procurada pelo iG, a Gráfica Plural informou que vai se manifestar oficialmente sobre o caso até o fim da tarde desta quarta-feira.
Entrega das provas
O impasse sobre a renovação dos contratos entre as agências franqueadas e os Correios (ECT) e a crise administrativa na estatal também preocupam o MEC e o Inep. Na última terça-feira (10), a Associação Brasileira de Franquias Postais (Abrapost) disse à ECT que a distribuição das provas pode ficar comprometida se não houver uma definição sobre a licitação das franquias.
Representantes do MEC e da direção dos Correios se reuniram na manhã de terça-feira e, em seguida, o comando da ECT teve um encontro com a Abrapost. Apesar da reunião do MEC com a ECT e da pressa que o governo exibe a três meses da prova, a Abrapost teme que os Correios não consigam licitar as franquias e a rede de distribuição da estatal fique comprometida. “O apagão postal está mais próximo do que nunca”, disse Marco Aurélio de Carvalho, advogado da Abrapost.
Em 2009, os Correios ficaram responsáveis pela operacionalização da logística de entrega da prova. Os Correios foram convocados para atuarem no Enem após o vazamento da prova, em outubro passado. Para 2010, o volume da operacionalização será maior, já que o número de inscrições, 4,6 milhões, é recorde. Mas a logística não deve sofrer alterações profundas, segundo o chefe do Departamento de Logística Integrada, Aluísio Gomes.
Sucessão de falhas
No ano passado, o Enem foi cancelado às vésperas da sua realização porque a prova foi roubada de dentro da gráfica que imprimia o material. Toda o esquema de aplicação da prova teve que ser remodelado. O exame foi aplicado dois meses depois com um índice recorde de abstenção. O curto tempo de planejamento e execução foi apontado como um dos fatores que desembocaram no vazamento da prova.
Já na última semana, o Enem foi alvo de mais uma polêmica. Uma falha do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) permitiu acesso livre aos dados pessoais de 12 milhões de inscritos nas últimas três edições do exame. Os estudantes cadastrados tiveram informações como nome, RG, CPF, data de nascimento e nome da mãe expostos em links abertos no site da entidade.