Tomou posse na quinta-feira, 5, em Brasília, o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entidade estatal criada para administrar os hospitais universitários federais. Entre as atribuições do conselho está a aprovação das políticas gerais e do orçamento da empresa.

Durante a solenidade de posse, foi apresentada aos conselheiros a diretoria-executiva da empresa e aprovada a nomeação do auditor-geral, Gil Pinto Loja Neto, conforme prevê o estatuto social. Também foram iniciadas as discussões sobre o regimento interno.

O prazo de gestão dos membros do conselho é de dois anos, com possibilidade de uma recondução pelo mesmo período. As reuniões serão realizadas mensalmente em caráter ordinário. As extraordinárias ocorrerão sempre que houver convocação pelo presidente da Ebserh ou a pedido de pelo menos quatro membros.

Presidida por José Rubens Rebelatto, a Ebserh tem a diretoria-executiva composta por Jeanne Liliane Marlene Michel, Celso Fernando Ribeiro de Araújo, Garibaldi José Cordeiro de Albuquerque e Walmir Gomes de Sousa. Compõem o conselho de administração, além de Rebelatto, representantes dos ministérios da Educação, da Saúde e do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Representam o MEC no conselho o secretário-executivo, José Henrique Paim Fernandes (presidente); o secretário de educação superior, Amaro Lins (substituto do presidente do conselho), e o diretor de projetos da Secretaria Executiva, Romeu Caputo. O Ministério da Saúde é representado por Márcia Aparecida do Amaral e Helvécio Miranda Magalhães Júnior; o do Planejamento, Orçamento e Gestão, por Murilo Francisco Barella; a Andifes, por Natalino Salgado Filho.

Criada pela Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, para modernizar a gestão dos hospitais universitários federais, a Ebserh, vinculada ao Ministério da Educação, administrará os hospitais-escola a partir da assinatura de contrato com universidades federais. A contratação da empresa pelas instituições é facultativa.

Os 46 hospitais universitários, vinculados a 32 instituições federais, são responsáveis pela formação de grande número de profissionais médicos do país. Em determinadas regiões, são as unidades hospitalares mais importantes do serviço público de saúde. A maior parte desses hospitais é considerada de grande porte e cumpre papel fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) em razão do perfil assistencial de alta complexidade.