Universidades enviam apenas 18 alunos por ano, em média, para estudar em outra instituição do País pelo programa de mobilidade

Enquanto o Brasil envia bolsistas do Ciência sem Fronteiras para estudar em algumas universidades estrangeiras de pior qualidade, instituições federais de ponta têm vagas disponíveis que não são preenchidas no programa de intercâmbio estudantil que existe dentro do País. Por desconhecimento e pouca divulgação nas instituições, menos de 1% dos universitários brasileiros participa do Programa Nacional de Mobilidade Estudantil, criado há seis anos.

O levantamento dos dados foi feito pelo Estado após consultar 12 instituições federais de referência nas cinco regiões do Brasil, já que inexistem dados consolidados do programa. As universidades consultadas são representativas. Elas concentram quase 40% do orçamento total de 2013 repassado às 59 federais.

“Mesmo sendo uma amostra, o resultado do levantamento confirma a nossa percepção de que o programa, mesmo sendo muito importante, é pouco utilizado”, diz Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), gestora do programa.

Segundo ele, os alunos não têm conhecimento apropriado da mobilidade por falta de divulgação, além das greves que sempre interferem na expansão do programa. Esses seriam alguns dos fatores que justificam a baixa adesão. Em média, cada unidade envia por ano pouco mais de 18 alunos para o intercâmbio semestral em outra federal.

“Seria muito mais estratégico, antes de incentivar o intercâmbio pelo Ciência Sem Fronteiras, analisar as boas universidades daqui, que chegam a ser melhores que algumas do exterior para onde muitos alunos foram enviados”, diz Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A análise dos dados do programa – criado em 2007 por meio de um convênio proposto pela Andifes, com adesão de todas as instituições federais de ensino superior – mostra que, das universidades consultadas, a Federal de Minas Gerais (UFMG) é a que mais envia alunos para estudar em outra instituição do País: 50 alunos em média.

Dentre as instituições que mais receberam estudantes em 2011 (os números de 2012 não são representativos por causa da greve dos professores federais que ocorreu ao longo do ano), a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS ) foi a campeã. A instituição recebeu 149 alunos vindos de todo o Brasil, a maioria estudantes cariocas e mineiros (mais informações nesta pág.).

“Todos os números ainda são modestos e não condizem com a importância do programa”, afirma Rui Vicente Oppermann, vice-reitor e pró-reitor de Coordenação Acadêmica da UFRGS. Segundo ele, o “programa Andifes” – como é conhecido -, deveria ser adotado pelo Ministério da Educação (MEC).

“É inegável que o MEC deveria incorporá-lo à sua política institucional, reservando, por exemplo, verbas específicas para assistência estudantil, distintas das atuais já reservadas para alunos carentes”, diz.

Simples convênio. Para Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP, o programa, enquanto não se “transformar de fato numa política”, ficará limitado a simples convênio jurídico. “Poderia ser criada uma ferramenta semelhante à do site do Sisu (Sistema de Seleção Unificada); uma plataforma que deixaria as informações sobre oferta de vagas mais transparentes e o controle, mais preciso.”

Medidas de incentivo ao fortalecimento do intercâmbio nacional melhorariam, inclusive, a qualidade da própria graduação no País. “Mesmo que seja só por um semestre, tudo isso é revolucionário. No aspecto científico, o contato de bolsistas de iniciação científica com pesquisadores nacionais de ponta é um benefício incalculável”, diz Cara.

Consultado sobre a questão, o MEC diz que “vai chamar a Andifes para debater sobre o programa e como ele pode ser aperfeiçoado”. A pasta informa que o Sisu funciona como um indutor da mobilidade nacional, já que o aluno pode concorrer a universidades de diversas regiões do País.

 Sem bolsa do MEC, Andifes busca parceria

 Pela inexistência de bolsas federais voltadas para o Programa Nacional de Mobilidade Estudantil, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) decidiu firmar parceria com o Banco Santander para, até 2013, permitir a concessão de auxílio de R$ 2.500 (R$ 500 mensais durante 5 meses) para o alunos interessados no intercâmbio nacional. Com a parceria, desde 2010, cerca de 110 bolsas são concedidas por semestre para as 59 federais.

“O problema é que há sobra de bolsas. Há universidades que não as utilizam, talvez por falta de alunos interessados ou falta de divulgação”, diz o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno.

O valor total do auxílio atualmente concedido ao intercambista nacional é quase cinco vezes menor que o valor recebido por bolsistas do Ciência sem Fronteiras no mesmo período de mobilidade.

Para esse cálculo nem sequer foram considerados outros auxílios que o universitário tem direito ao ganhar uma bolsa para estudos no exterior. Entre as vantagens do Ciência sem Fronteiras, estão bolsas para auxílio de instalação, compra de material didático e seguro saúde, além de recursos adicionais para estudantes que estão em cidades mais caras.

O Ministério da Educação (MEC) informou que “cabe a cada instituição, no âmbito de sua autonomia, ofertar bolsas e auxílios para alunos em mobilidade acadêmica”. Segundo a pasta, os recursos poderiam vir do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que para este ano conta com uma previsão de recursos de R$ 603 milhões. Os recursos do Pnaes, contudo, são direcionados apenas a estudantes de baixa renda.

Além da falta de bolsas para custear as despesas de estudantes que pretendem fazer a mobilidade nacional, quem já passou pela experiência aponta outros problemas.

A ausência de um plano de estudos direcionado ao melhor aproveitamento do intercâmbio, por exemplo, foi uma das ausências notadas pelo estudante de Publicidade da Universidade Federal de Goiás (UFG), Iago Rocha, de 19 anos. Ele decidiu realizar o 4º período do curso na Federal de Minas Gerais (UFMG), no segundo semestre de 2012.

Segundo ele, não houve nenhum planejamento prévio das disciplinas que serão cursadas na universidade de destino, algo que deveria ser feito pelos coordenadores acadêmicos. Além disso, mesmo envolvendo cursos iguais, as disciplinas são bastante diferentes. “Mesmo indo para o 5º período, ainda vou ficar com um pé no 4º, porque acabei atrasando umas matérias. A UFMG é mais teórica.”

Mas essas questões não o incomodam. “Não tenho problema em atrasar o curso. Adorei a experiência e o aprendizado cultural”, diz. E tudo só foi possível por determinação própria. “Fui eu que fui atrás de tudo, da vaga no programa à bolsa do Santander”, diz Rocha. / D.L.

Davi Lira – O Estado de S.Paulo