Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Ciência, o Dia Nacional do Pesquisador e o aniversário de fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), é importante refletir sobre o papel das Universidades públicas na produção da ciência no País, sobre os cortes nos orçamentos das Universidades e no fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como sobre a realização da 70ª edição da SBPC na Ufal.

As universidades públicas brasileiras têm um impacto positivo imensurável na sociedade brasileira, pela grandeza de suas produções científicas nas diversas áreas do conhecimento – para a exploração de petróleo em águas profundas (pré-sal), para a produção de grãos, para o desenvolvimento da lindústria naval, para o crescimento da indústria aeronáutica, para a construção de hidrelétricas e outras obras de engenharia complexa, na produção de fármacos, no combate a doenças, na atenção à saúde, na área da informática, das telecomunicações, das políticas sociais, da cultura e da arte. E, por serem trincheiras de defesa dos mais altos valores da humanidade – democracia, direitos humanos e sociais, proteção ao meio ambiente, entre outros – em função do bem da coletividade.

O Brasil tem se destacado na área da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), ocupa o 13º lugar no ranking da produção científica mundial. Entretanto, os cortes orçamentários nas universidades federais e em CT&I são preocupantes e ameaçam esta produção e o próprio funcionamento das universidades. Em 2018, o orçamento das universidades para investimentos é 90% menor do que o de 2014 e, para o custeio, é 20% menor. O orçamento de custeio e investimento em CT&I do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações passou de R$ 8,4 bilhões em 2013, para R$ 3,2 bilhões em 2017. A previsão de corte de 25% em 2018, em relação ao orçamento de 2017, torna esta situação mais grave.

Estes mesmos cortes têm incidido sobre a UFAL, principalmente a partir de 2016. Contudo, esta instituição segue formando gerações de alagoanos e atuando em todo Estado, mantendo a sua qualidade. Atuamos em 3 campi – A. C. Simões (Maceió), Arapiraca e do Sertão (Delmiro Gouveia). Temos o maior hospital público do estado, o Hupaa, mantemos museus, espaço cultural, bibliotecas, 378 grupos de pesquisas, mais de 400 projetos de extensão, laboratórios, entre tantas outras formas de servirmos à sociedade. Em processo de avaliação recente, o “recredenciamento da Ufal”, conseguimos o conceito Muito Bom graças ao empenho da comunidade universitária e à qualidade das nossas atividades fins – de ensino, pesquisa e extensão – e da gestão institucional. O principal motivo apontado pela comissão avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de não termos alcançado o conceito máximo (5) foi a falta de sustentabilidade financeira, já que esta poderá afetar estas atividades nos próximos anos. Cenário preocupante que se agravará com os efeitos da Emenda Constitucional nº 95, que congela os gastos sociais por 20 anos, podendo até mesmo inviabilizar o funcionamento das universidades e dos institutos federais, bem como o financiamento das agências de fomento à pesquisa, impactando negativamente na formação profissional, na produção científica e, consequentemente, no desenvolvimento econômico e social do País que se quer soberano.

*Maria Valéria Costa Correia é reitora da UFAL.

*Artigo publicado originalmente na Gazeta de Alagoas.