Justiça do MA permite que candidatos do Enem recorram da nota da redação

Justiça do MA permite que candidatos do Enem recorram da nota da redação

Inep informou que irá recorrer da decisão

A Justiça Federal no Maranhão decidiu que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm direito de entrar com recurso contra a nota da prova de redação. A decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira responde ao pedido do Ministério Público Federal no estado, que queria que os estudantes tivessem reconhecido o direito de pedir vista da prova discursiva.

O juiz reconheceu, porém, que o critério de correção fixado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é “compatível com a segurança jurídica”. A redação é corrigida por dois professores e, caso haja divergência de nota, um terceiro analisa o texto. O direito de vista da prova de redação deverá ser incluído no edital do Enem, segundo determinação da Justiça Federal. O Inep informou que irá recorrer da decisão.

Na edição do ano passado, muitos candidatos acionaram o Ministério Público para pedir a revisão das notas obtidas, mas os pedidos foram negados pelo Inep. O órgão alegou que, caso fosse aberta essa possibilidade, os resultados do Enem demorariam muito para ser publicados e isso poderia atrapalhar o cronograma das instituições de ensino superior que usam o exame em seus processos seletivos. Mais de 5 milhões de candidatos participarão do Enem deste ano, nos dias 22 e 23 de outubro.

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