O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) decidiu na tarde desta segunda-feira (1º) que a USP deve pagar os salários descontados dos funcionários em greve. Segundo o órgão, a universidade terá 48 horas para creditar o valor, podendo ter que pagar multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

Parte dos servidores está em greve desde o final de maio e passou a ter os salários descontados no mês passado. Com isso, a juíza Fernanda Cobra, da Seção de Dissídios Coletivos do TRT, acatou parecer do Ministério Público do Trabalho e determinou o pagamento. Os salários previstos para serem pagos no próximo dia 5 também não deverão ter desconto.

Na reunião de conciliação realizada na semana passada, o Ministério Público do Trabalho já afirmava que “a ausência de pagamento de salários por parte da empregadora se mostra arbitrária e flagrantemente ilegal”.

O diretor do Sintusp (sindicato dos funcionários da USP) Magno Carvalho afirmou que cerca de 2.000 funcionários tiveram os salários descontados no mês passado. Segundo ele, não foram todos os gestores da universidade que seguiram orientação de passar para a reitoria a lista de servidores em greve e, por isso, o desconto não afetou todos que pararam.

Apesar da decisão em relação ao corte de salários, o dissídio dos trabalhadores segue em análise para julgamento. No parecer do Ministério Público, foi proposto um reajuste de 7,34%, mas o percentual ainda deverá passar pelo TRT que pode acatar ou não a sugestão do órgão.

Duas reuniões de conciliações já foram realizadas entre as partes, sendo que a USP não apresentou propostas de reajuste, dizendo que está com 105% de sua receita comprometida. Já os funcionários, que pleiteiam 9,78% de reajuste, dizem que há previsão no orçamento deste ano para o aumento.

Procurada, a assessoria da USP afirmou que ainda não foi notificada da decisão e vai se pronunciar apenas depois da notificação.

Já o sindicato afirmou que é uma vitória e que a decisão pode ser o encaminhamento para o fim da greve. “As coisas avançaram. A Justiça só disse o que já estávamos falando há tempos: cortar ponto é criminoso, abusivo, e não podemos ter reajuste zero”, afirmou Magno Carvalho.

“Assim que for decidido o reajuste, a gente sai da greve, mas isso só vai acontecer com acordo assinado com a reitoria. Como em todas as paralisações que já realizamos, só sairemos da greve com garantias de nenhuma punição ou reposição punitiva. Faremos sim reposição responsável, mas não punitiva”, completou ele.

 Ao todo, a instituição tem 17.300 funcionários. Tradicionalmente, o aumento do salário dos funcionários ocorre em maio –em 2013, o índice foi de 5,39%, o que repôs a inflação no período.

O adiamento das discussões sobre o dissídio dos funcionários e professores da USP é uma das medidas adotadas pela universidade para conter a crise financeira. Outra proposta foi a transferência do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho), em Bauru, para o governo do Estado, o que foi aprovado na terça (26) pelo Conselho Universitário.

Foram propostas pela USP ainda a transferência do Hospital Universitário, também para o governo estadual, e um plano de demissão voluntária. As discussões sobre essas duas medidas, porém, foram adiadas para esta semana.

Está marcada para terça (2) uma reunião do Conselho Universitário da USP, que deve discutir o reajuste salarial. No dia seguinte, o encontro será do Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades Paulistas) também para discutir os salários, mas nesse caso da Unesp e Unicamp também.

Com isso, o Sintusp planeja fazer um protesto na frente do encontro do conselho, nesta terça, e, na quarta (3), uma passeata da USP até o Masp, na avenida Paulista, e depois até o Cruesp, que fica na rua Itapeva. Esse segundo ato deve reunir funcionários e alunos das outras duas universidades estaduais também.

Folha de São Paulo