Parceria envolve três agências federais (CNPq, FINEP e Capes) e três agências estaduais (FAPEMIG, FAPERJ e FAPESP)

A complexidade da ciência e a atual dimensão do Sistema Nacional de C,T&I exigem que sejam adotados esquemas flexíveis de financiamento à pesquisa semelhante ao observado em outros países, onde uma verdadeira árvore hierárquica de unidades de pesquisa pode ser identificada.

Nos últimos anos, foi possível consolidar no Brasil diversos tipos de apoio a pesquisadores e grupos de pesquisa de média complexidade. O Edital Universal, atualmente lançado a cada 12 meses pelo CNPq, assim como o Programa Primeiros Projetos, lançado a cada dois anos pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, permitem apoiar o trabalho individual e garantir a continuidade da formação de recursos humanos em todas as áreas do conhecimento. Para os grupos de pesquisa com tradição em sua área e com destaque nacional, o sistema conta com o Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex), desde 2003 administrado pelo CNPq e pelas FAPs com recursos federais e estaduais.

Para apoiar iniciativas mais ambiciosas envolvendo grupos de diversas regiões do país, foi lançado em 2000 o Programa Institutos do Milênio que apoiou em sua primeira fase (2001-2004) dezessete insitutos. No segundo edital, o CNPq aprovou propostas de 34 institutos que encerram os seus projetos em novembro do corrente ano. Foram R$ 90 milhões em cada edital, liberados em três anos. As duas versões do programa permitiram à comunidade científica, sob a liderança do ministro Sergio Rezende, desenhar um novo programa que substituirá com vantagens o anterior. Trata-se do Programa de Apoio aos Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, lançado na reunião da SBPC em Campinas (SP).

Os Institutos Nacionais deverão ocupar posição estratégica no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia pela sua característica de ter um foco temático em uma área de conhecimento, para desenvolvimento a longo prazo como pela complexidade maior de sua organização e porte do financiamento. As propostas para formação de Institutos deverão ser apresentadas por pesquisadores de reconhecida competência nacional e internacional na sua área de atuação.

O programa, globalmente, tem metas ambiciosas e abrangentes em termos nacionais, destacando-se:

1.Mobilizar e agregar, de forma articulada com atuação em redes, os melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país, como definidas no PACTI.

2.Impulsionar a pesquisa científica básica e fundamental competitiva internacionalmente.

3. Desenvolver pesquisa científica e tecnológica de ponta associada a aplicações, promovendo a inovação e o espírito empreendedor, em estreita articulação com empresas inovadoras, nas áreas do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC).

4. Promover o avanço da competência nacional em sua área de atuação, criando para tanto ambientes atraentes e estimulantes para alunos talentosos de diversos níveis, do ensino médio ao pós-graduado, e responsabilizando-se diretamente pela formação de jovens pesquisadores. Os Institutos Nacionais devem ainda estabelecer programas que contribuam para a melhoria do ensino de ciências e com a difusão da ciência para o cidadão comum.

5. Apoiar a instalação e o funcionamento de laboratórios em instituições de ensino e pesquisa e empresas, em temas de fronteira da ciência e da tecnologia, promovendo a competitividade internacional do país, a melhor distribuição nacional da pesquisa científico-tecnológica, e a qualificação do país em áreas prioritárias para o seu desenvolvimento regional e nacional.

Pela sua abrangência, não se espera que cada instituto alcance a todas as cinco metas indicadas acima, mas sim a maior parte delas.

O novo programa contará com recursos do MCT/CNPq e do MCT/FINEP/FNDCT totalizando R$ 270 milhões em três anos. Além disso, em virtude da participação já acordada das fundações de amparo à pesquisa (FAPs) de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, cerca de R$ 135 milhões adicionais serão aportados ao programa para aplicação nos respectivos estados. A adesão da CAPES, com recursos da ordem de R$ 30 milhões, que participará do Programa oferecendo bolsas em diferentes modalidades, permitirá ampliação da atividade de formação de recursos humanos do Programa. Somados aos recursos que serão investidos pelo MEC/Capes, o Edital lançado nessa segunda-feira, 4 de agosto, atinge a casa dos R$ 435 milhões (US$ 270 milhões), maior valor de uma chamada pública para apoio à pesquisa no país.

O número de institutos e os recursos a serem aplicados poderão ser ainda maiores em razão do aporte de recursos de outras entidades federais ou estaduais, como o Ministério da Saúde, BNDES e Petrobras, além de empresas privadas.

Cada instituto deverá ter um tema de atuação claramente definido; esse tema deve ser um programa bem estruturado de pesquisa científica ou tecnológica que permita avanços científicos substanciais ou desenvolvimento tecnológico inovador, e não apenas um projeto de pesquisa ou um conjunto de projetos de pesquisa, mesmo que aparentados ou vinculados.

Cinquenta por cento dos recursos do edital serão concedidos aos institutos que irão atuar em um dos temas listados a seguir:

Biotecnologia
Nanotecnologia
Tecnologias da Informação e Comunicação
Saúde
Biocombustíveis
Energia Elétrica, Hidrogênio e Fontes Renováveis de Energia
Petróleo, Gás e Carvão Mineral
Agronegócio
Biodiversidade e Recursos Naturais
Amazônia
Semi-Árido
Mudanças Climáticas
Programa Espacial
Programa Nuclear
Defesa Nacional
Segurança Pública
Educação
Mar e Antártica
Inclusão Social

O restante será utilizado para apoiar as melhores propostas da demanda espontânea de todas as áreas.

O CNPq receberá propostas até o dia 18 de Setembro e o resultado do julgamento está previsto para o dia 17 de novembro desse ano.

Veja o edital completo.