Lei permite experiência de escolas “charter” no Brasil

Lei permite experiência de escolas “charter” no Brasil

Se, nos EUA, o conceito de escola “charter” é bastante disseminado, no Brasil, não é bem assim.

Apesar de a lei brasileira ter aberto uma brecha, em 1998, para a gestão compartilhada entre o setor público e o privado de escolas, as iniciativas por aqui ocorrem de forma isolada e ainda são muito pouco conhecidas.

Funciona assim: uma entidade -que pode ser uma ONG, uma fundação- propõe um projeto para a administração de uma ou mais escolas públicas a sua respectiva secretaria de educação. No convênio, a entidade assume metas de qualidade e está livre para propor um projeto pedagógico novo, desde que respeite as diretrizes impostas pelo MEC (Ministério da Educação).

Entre os anos de 2004 e 2007, em Pernambuco, o modelo charter foi implantado em escolas de ensino médio da rede estadual. A grade curricular foi reformulada, os professores que já eram dessas escolas receberam uma formação especial e tiveram seus salários aumentados. O resultado foi que o desempenho dos alunos no Enem foi maior do que a média obtida pela maioria das redes particulares do país.

A seguir, leia a entrevista realizada com Maria Carolina Nogueira Dias e Patricia Mota Guedes, especialistas em gestão educacional da Fundação Itaú Social e autoras dos livros “A reforma educacional de Nova York – possibilidades para o Brasil” e “Modelo de escola charter: a experiência de Pernambuco”.

Como foi a experiência da parceria público-privada em Pernambuco? Quanto tempo durou?

A experiência começou em 2004, com a criação do Procentro, programa da Secretaria de Educação de Pernambuco que institucionalizou a gestão compartilhada de escolas de ensino médio em tempo integral. O ICE foi a organização não governamental parceira que compartilhou com a secretaria as responsabilidades de coordenação técnica no desenho e implementação do modelo.

Que resultados foram alcançados?

Em termos de aprendizagem, os estudantes dos centros tiveram um desempenho acima da média da rede pública de Pernambuco em avaliações como o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).

Que aspectos do modelo norte-americano foram possíveis de trazer para o Brasil? Quais não foram possíveis e quais tiveram de ser adaptados?

A semelhança da experiência de Pernambuco entre 2004 e 2007 com modelos americanos é de que o ICE, enquanto organização parceira da Secretaria, estava diretamente envolvida na definição de padrões e metas, assim como na implementação de processos de gestão das escolas do Procentro. Por exemplo, na área de recursos humanos, o ICE se envolvia diretamente na organização da seleção de professores e gestores, na sua formação e acompanhamento.

O modelo implantado em Pernambuco propunha mudanças para a rede inteira?

Quando implantadas, as escolas do modelo se propunham a atuar como centros de referência, para experimentação de inovações que pudessem eventualmente ser adaptadas pela rede, ainda que parcialmente.

É possível replicar esse tipo de experiência para toda a rede? Por quê?

O próprio conceito de escola “charter” prevê que não seja uma experiência para toda a rede. Por terem mais autonomia, essas escolas podem se tornar fontes de ideias para a melhoria do ensino como um todo. As experiências nacionais e internacionais mostram a importância do fortalecimento técnico e gerencial das secretarias, para que elas liderem o planejamento e implantação de inovações em suas redes. O modelo de escolas “charter” é apenas uma dessas possibilidades.

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