NOTA de DIRETORES DA ANDIFES

A ANDIFES tem vivenciado e discutido a greve dos docentes das IFES desde o seu início, em 17/5, com o intuito de colaborar com as negociações envolvendo o Governo Federal e as representações sindicais.

Desde o início, posicionou-se sobre a justeza das reivindicações em termos da estruturação da carreira docente e aumento salarial, buscando no ministro Aloizio Mercadante um apoio para a defesa, junto ao governo, da necessidade de atendimento às  reivindicações dos docentes das IFES. 

Avaliando a proposta do governo apresentada às entidades sindicais no dia 24 último, nós, diretores da ANDIFES, consideramos que houve avanços significativos no Plano de Carreira e que foram atendidas as solicitações feitas pelos reitores, na reunião com o ministro Aloizio Mercadante, ocorrida no dia 17 de julho, em Brasília.

Dentre as principais reivindicações dos reitores ganham destaque:

1-  a manutenção do diálogo para que se pudesse avançar na proposta, a partir da consideração das entidades sindicais.

2-  a manutenção dos princípios apresentados pela ANDIFES como base para a construção da proposta, dentre eles:

– a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, dando ênfase ao regime de  Dedicação  Exclusiva;

– a importância da  titulação no processo de progressão funcional, com estímulo à capacitação dos docentes;

– a diminuição de 16 para 13 níveis, possibilitando ao docente alcançar mais cedo o topo da carreira;

– a inclusão da classe de titular no contexto da carreira;

3-   a retirada dos itens que pudessem ferir o princípio da autonomia universitária, dentre os quais:

– critérios de acesso à classe de professor titular, que passam  a ser definidos por  um grupo de trabalho a ser formado pelos reitores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e pela representação sindical dos docentes;

– diretrizes de desempenho para progressão e os critérios para promoção às classes das carreiras do magistério federal, promoção do professor titular e certificação de conhecimento tecnológico, que também passam a ser definidos pelo grupo de trabalho;

– revisão do percentual de 20% para a progressão à classe de titular;

– retirada da carga horária mínima de 12h/semanais para o ensino como critério único.

4- o aumento do reajuste  mínimo concedido que  passou a ser na proposta do governo de 25%. A proposta anterior era de 12%.

5- a antecipação dos reajustes que serão aplicados em março de 2013, de 2014 e de 2015. Antes, ocorreriam em julho, maio e março, respectivamente.

A partir dessas considerações, reconhecemos a expressiva melhora havida na proposta para atendimento das reivindicações dos docentes, como também deve ter registro positivo a constituição dos grupos de trabalho para resolver questões ainda pendentes.

Com isso, esperamos uma solução rápida para a greve.

Esperamos, ainda, a sensibilidade do governo para as negociações com o movimento dos servidores técnicos administrativos, para que possamos ter a volta da normalidade nas atividades das IFES

Reitores

Maria Lucia Cavalli Neder – Jesualdo Pereira Farias  – Carlos Edilson de A. Maneschy