Luiz Fachin, com apoio da Andifes, é aprovado para ministro do STF

Luiz Fachin, com apoio da Andifes, é aprovado para ministro do STF

O Jurista e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Edson Fachin, teve sua indicação aprovada ontem (19), no Senado, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Da mesma forma em que obteve a grande maioria dos votos dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ratificação ao nome do novo ministro aconteceu por 52 votos a favor e 27 contrários em votação no Plenário.

O novo ministro foi indicado pela presidente, Dilma Rousseff, para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Desde a sua indicação Luiz Fachin recebeu o apoio de várias entidades jurídicas, acadêmicas e declarações de ministros do próprio STF, pelo reconhecimento dos requisitos técnicos e moral do jurista. Luiz Fachin passou por uma rigorosa sabatina na CCJ, onde foi indicado por 20 votos a 7 do total de senadores. O percentual proporcional de parlamentares que apoiaram a indicação de Fachin foi similar na votação no Plenário do Senado.

Advogado e professor de Direito Civil, Luiz Edson Fachin nasceu em Rondinha (RS), em 1958. Estudou e fez carreira profissional no Paraná, tendo se destacado como jurista e acadêmico, com atuação no Brasil e no exterior. Professor titular da UFPR, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá. Fachin também é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha.

A Andifes também manifestou apoio a nome de Edson Fachin, ao enviar nota, reconhecendo seus pré-requisitos constitucionais e saber jurídico, ao presidente do Senado, Renan Calheiros e ao relator da mensagem presidência na CCJ, senador Álvaro Dias. O STF ainda não divulgou data da posse.

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