Durante visita ao Maranhão na última sexta-feira (15) para lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium, numa rápida conversa com o presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes, reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Natalino Salgado Filho, o presidente Luis Inácio da Silva antecipou a notícia de que, nesta segunda-feira (18), assinará o decreto instituindo o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).
Na visão do reitor Natalino Salgado, o ato do presidente da república representa o atendimento de antiga reivindicação dos Hospitais Universitários (HUs), assim como o reconhecimento de incansável luta e incessante intermediação da Andifes com o próprio presidente Lula e com os ministros das áreas da saúde, educação, planejamento e ciência e tecnologia, nas gestões dos reitores Amaro Lins (UFPE) e Alan Barbiero (UFT), que incluíram estes hospitais na pauta prioritária das grandes questões de interesse das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e da sociedade.
O presidente da Comissão de Hospitais Universitários da Andifes ainda ressalta o empenho e o engajamento do ministro da Educação Fernando Haddad em defesa dos HUs, hoje tratados como meta prioritária do MEC. Atualmente, o Ministério conta, em sua estrutura organizacional, com uma Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde, responsável pela execução do Rehuf, programa que será instituído por decreto do presidente da república.
O novo marco regulatório que será assinado pelo Presidente Lula prevê condições materiais e institucionais para que os HUs possam cumprir plenamente suas funções de ensino, pesquisa, extensão, e de atenção especializada e referência em alta e média complexidade para a rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ganho importante está instrumentalizado na Portaria Interministerial nº 40, do último dia 8, assinada pelos ministros de Estado da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação e da Ciência e Tecnologia, instituindo Comissão Interinstitucional com o objetivo de avaliar e diagnosticar a atual situação dos Hospitais Universitários e de Ensino no Brasil, visando reorientar e/ou formular a política nacional para o setor. O presidente da Comissão de HUs da Andifes será o representante da Associação neste grupo.
O reitor Natalino Salgado Filho vislumbra, a partir de agora, novas e melhores perspectivas para os Hospitais Universitários, mas destaca: “A luta prossegue com maior vigor e estímulo, no sentido de que o governo federal faça com urgência o necessário aporte e liberação dos recursos financeiros para que os avanços conquistados possam efetivamente transformar-se em realidade a partir de agora”.
Rehuf
Apresentado à Andifes em maio de 2009 pela Diretoria de Hospitais Universitários do MEC, o Rehuf traz uma caracterização dos HUs, que foram divididos em quatro portes, de acordo com suas complexidades, seguindo metodologia semelhante à do Ministério da Saúde (MS). Segundo o diagnóstico, atualmente os HUs congregam cerca de 5.800 docentes e aproximadamente 72 mil alunos.
O diagnóstico contabilizou, ainda, 1.124 leitos atualmente desativados, devido à falta de pessoal nos Hospitais Universitários. De acordo com o levantamento, a “necessidade emergencial” é de 5443 vagas para servidores, já distribuídas entre as Ifes, conforme o porte dos hospitais.