Lula defende mudança da Lei do Petróleo e uso de recursos do pré-sal para resolver pobreza

Lula defende mudança da Lei do Petróleo e uso de recursos do pré-sal para resolver pobreza

RIO – Durante a assinatura do projeto de lei em que o governo reconhece a responsabilidade pela destruição do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Flamengo, o presidente Lula pediu ajuda ao movimento estudantil para rever a Lei do Petróleo. O governo federal constituiu um grupo de trabalho que apresentará ao Congresso Nacional a proposta de alteração em dois meses.

– Precisamos mexer na lei de petróleo desse país. Precisamos utilizar este patrimônio para os pobres. Que se destine parte do dinheiro para resolver os problemas do país, como a educação, e não se deixe na mão de meia dúzia de empresas. O petróleo não é do presidente da República, não é dos governos, não é da Petrobras. O petróleo é do povo brasileiro – disse Lula.

– Vocês estão desafiados a outro debate, além do 'Petróleo é Nosso'. A Petrobras descobriu petróleo na camada pré-sal. Vou fazer uma convocatória. Precisamos mexer na lei do petróleo nesse país. Não podemos abrir mão desse patrimônio a seis mil metros de profundidade, é um patrimônio da União. É um patrimônio de 190 milhões de brasileiros. É preciso usar esse patrimônio para fazer a reparação aos pobres desse país – acrescentou.

Segundo o presidente Lula, é preciso modificar a Lei do Petróleo para que se possa aproveitar o dinheiro que as reservas do pré-sal vão gerar para resolver definitivamente o problema da Educação no país e da pobreza.

– Precisamos aproveitar esse petróleo para transformar o Brasil em uma nação mais forte, mais soberana, muito mais dona de si – afirmou.

A Petrobras com parceiros descobriu no ano passado uma imensa reserva de petróleo leve na bacia de Santos, em um reservatório que pode estar ligado a outros e conter bilhões de barris de óleo equivalente (petróleo e gás natural). O primeiro campo que teve estimativas, o de Tupi, pode ter entre 5 e 8 bilhões de boe, quase a metade das reservas brasileiras atuais.

Integrante da comissão interministerial criada por Lula, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já declarou que é a favor da criação de uma empresa estatal -apelidada pelo mercado como 'Petrosal'- para explorar as riquezas do pré-sal, o que enfraqueceria a Petrobras.

Lula quer que a futura lei já destine obrigatoriamente recursos para a educação. Segundo ele, o governo quer construir até 2010 uma universidade afro-brasileira, com 50 por cento de africanos e a outra metade de brasileiros, e uma universidade latino-americana, com profesores e alunos do continente.

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