Apenas 3,1 mil, entretanto, enviaram documentos necessários, informa Ministério da Saúde

BRASÍLIA — Até as 17h30 desta quinta-feira, 18.545 médicos brasileiros e estrangeiros aderiram ao programa Mais Médicos, do governo federal, mas apenas 3.102 – cerca de um sexto – já entregaram a documentação necessária. Do total, 16.440 declararam ter se formado no Brasil, e 2.105 no exterior. O programa também já conta com a adesão de 3.333 municípios e 41 universidades federais. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Saúde. As inscrições vão até a meia-noite desta quinta.

Também nesta quinta-feira, foi publicada no “Diário Oficial” portaria interministerial (dos ministérios da Saúde e do Planejamento) com as normas do custeio de viagem dos participantes do programa. Caberá ao Ministério da Saúde custear o deslocamento dos profissionais, mesmo dos que virão de fora do país. Cada médico terá direito a levar consigo até dois dependentes, que podem ser cônjuge ou companheiro, filhos ou enteados de até 18 anos ou inválidos, e pais que sejam dependentes do filho.

O Mais Médicos foi lançado no dia 8 de julho pela presidente Dilma Rousseff. O programa tem por objetivo ampliar o número de médicos no país e levá-los a regiões onde há carência desse tipo de profissional. Mas enfrenta forte resistência das entidades médicas. Os pontos mais polêmicos são a possibilidade de trazer médicos formados no exterior sem passar pela revalidação do diploma; e a obrigatoriedade de os estudantes de medicina que começarem o curso a partir de 2015 terem de trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para obter o diploma. No caso dos médicos estrangeiros, eles vão ocupar apenas as vagas não preenchidas por brasileiros.

Com o programa, as bolsas dos médicos serão pagas pelo Ministério da Saúde. Por outro lado, também serão exigidas contrapartidas dos municípios. Eles serão responsáveis por oferecer moradia e alimentação aos médicos. As prefeituras também terão de acessar recursos do ministério para a construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde.

Qualquer município com uma unidade de saúde nos bairros mais pobres pode se inscrever no programa, mas há 1.557 cidades prioritárias para o preenchimento das vagas. Além dos 1.290 municípios de maior vulnerabilidade social, estão incluídos na lista outros 267, em geral capitais, municípios das regiões metropolitanas ou cidades-dormitório. Também são prioridade os 25 distritos sanitários especiais indígenas.

(André de Souza – O Globo)