Valadares: recurso para que proposta seja examinada pelo Plenário do Senado, Demóstenes: parecer contra PEC que torna o diploma suficiente para a profissão

Tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para decisão terminativa, projeto (PLS 43/09) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que obriga a União, juntamente com entidades profissionais, a promover exames de proficiência para egressos de cursos de graduação, de modo a condicionar o reconhecimento dos cursos das instituições de ensino ao desempenho médio de seus formados.

A proposta, que obriga todos os egressos da graduação a se submeterem a uma prova de proficiência, tem como relator Demóstenes Torres. Se aprovado na CE e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário, o projeto seguirá para a Câmara.

Em janeiro deste ano, foi arquivado pela CE projeto (PLS 186/06) do senador licenciado?Gilvam ¬Borges (PMDB-AP) que extinguia o exame da OAB. Em 8 de julho de 2009, a CE chegou a realizar uma audiência pública com especialistas da área para discutir o assunto.