Margarida Salomão apresenta panorama legislativo à Andifes

Margarida Salomão apresenta panorama legislativo à Andifes

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) participou remotamente da reunião do Conselho Pleno da Andifes, na tarde dessa quinta-feira (9), e apresentou um panorama de ações em prol do ensino superior público no Congresso Nacional.

A parlamentar manifestou preocupação com o atual contexto relacionado às universidades e abordou também os desafios cotidianos na retomada das atividades universitárias. “Estamos desafiados a constituir uma rede de resistência que é, entre outros aspectos, a oferta de uma alternativa para a educação nesse período de pandemia. Na Câmara, estou empenhada em garantir recursos orçamentários e humanos para que a retomada se dê de forma segura”, afirmou.

Margarida informou aos reitores que o projeto de lei (n°3527/2020), de autoria do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que visa disponibilizar recursos para a aquisição de computadores e contratação de internet por universidades e institutos federais para atender estudantes com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, recebeu grande apoio parlamentar para ser protocolado. Em 2018, a Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior, realizada pela Andifes, 26% dos estudantes matriculados se encaixam nesse perfil.

Ainda de acordo com a deputada, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, na próxima semana. O Fundeb foi criado em 2006 e é temporário. Se não for votada a nova regulamentação, o fundo será extinto em dezembro. Principal fonte de recursos da educação básica, corresponde a mais de 60% do financiamento de ensino infantil e do ensino médio no Brasil.

Margarida acrescentou que levará as manifestações dos reitores ao deputado Rodrigo Maia para viabilizar um fortalecimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. Ela citou a possibilidade de recorrer ao chamado Orçamento de Guerra, aprovado em maio, para garantir medidas de biossegurança nas universidades federais. A proposta separa os gastos para o combate ao coronavírus do orçamento geral da União. O objetivo é dar mais agilidade para compras, obras e contratações.

A expectativa é que em até duas semanas a parlamentar mineira volte a se reunir com a diretoria da Andifes para retomar as tratativas apresentadas.

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