O Governo Federal, através do Ministério da Educação, irá realizar em 2010 a Conferência Nacional da Educação (CONAE), envolvendo todos os níveis de ensino. Para a consolidação do evento, o secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, procura a parceria da Andifes na organização da Conferência. Ele apresentou as propostas do MEC durante a 73ª Reunião do Conselho Pleno da Andifes, realizada nos últimos dias 24 e 25 de setembro.

Para o secretário do MEC, a participação das universidades federais na Conferência torna-se importante para que essas instituições ajudem na mobilização e no debate. Segundo Francisco das Chagas Fernandes, as IFES têm um acúmulo muito forte de conteúdo em relação à temática do evento que possivelmente será sobre o Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Além disso, elas estão presentes em todos os estados e poderão ajudar na organização e descentralização dos recursos para o auxílio na realização das conferências preparatórias nos estados e municípios.

Na Conferência Nacional de Educação Básica foi aprovado um calendário para a realização da CONAE, incluindo a realização das etapas municipais, para o primeiro semestre de 2009, estaduais, para o segundo semestre do ano que vem, além de uma conferência nacional do ensino superior, que vem sendo discutida pela SESu e pelo Conselho Nacional de Educação. Essa última foi a única categoria que não realizou conferência nacional, como os demais níveis de educação.

Durante a reunião, o Presidente da Andifes, reitor Amaro Lins (UFPE), destacou a importância da Conferência e a necessidade de estimular as universidades a se envolverem nos seus estados com a organização e participação no evento, demonstrando o apoio da Associação à realização da CONAE. Ficou acordado que haverá nova reunião com a secretaria do MEC para que sejam discutidas as questões operacionais a respeito do envolvimento das IFES no evento.

Tema

O MEC analisa o Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação como possíveis temas para a Conferência Nacional de Educação. Chagas enfatiza a pertinência dessa temática, visto que atualmente o sistema nacional de educação não é articulado, ou seja, não existe o devido regime de colaboração entre os entes federados – União, Estados e Municípios – para que esse sistema aconteça de forma adequada.

Sobre o tema Plano Nacional de Educação, o secretário executivo adjunto do MEC afirmou que não é possível fazer uma conferência nacional de educação sem falar do Plano, que se encerra daqui a dois anos.

O Plano Nacional de Educação estabelece metas decenais para todos os níveis e etapas da educação, apontando para que estados e municípios criem e estabeleçam planos semelhantes compatíveis com as metas nacionais.