O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União que autoriza o funcionamento de 1.520 vagas em cursos de Direito de 12 instituições de ensino superior do País. A medida foi assinada pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto.

No início de junho, o MEC havia suspendido cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. Na mesma ocasião, foi autorizado o funcionamento de 33 novos cursos de Direito, totalizando 4,2 mil vagas. Há cerca de um ano o MEC não autorizava a abertura de nenhum curso na área.

Veja a relação de instituições de ensino autorizadas a oferecer cursos de Direito:

– 100 vagas no turno noturno na Faculdade Paraense de Ensino, em Belém (PA);

– 100 vagas no turno noturno na Faculdade São Francisco de Assis, em Porto Alegre (RS);

– 200 vagas nos turnos diurno e noturno na Faculdade Mineirense, em Mineiros (GO);

– 80 vagas no turno noturno no Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte, em Natal (RN);

– 300 vagas nos turnos diurno e noturno na Faculdade Metropolitana da Amazônia, em Belém (PA);

– 200 vagas nos turnos diurno e noturno na Faculdade Joaquim Nabuco Recife, em Recife (PE);

– 100 vagas no turno noturno na Faculdade FAE de São José dos Pinhais (PR);

– 100 vagas no turno noturno na Faculdade Juiz de Fora (MG);

– 100 vagas nos turnos diurno e noturno na Universidade São Francisco, em Campinas (SP);

– 80 vagas nos turnos diurno e noturno na Faculdade Cidade Verde, em Maringá (PR);

– 60 vagas no turno noturno na Faculdade Cenecista Ilha do Governador, no Rio de Janeiro;

– 100 vagas nos turnos diurno e noturno na Faculdade Ernesto Riscali, em Olímpia (SP).