Ministro Fernando Haddad pede parecer jurídico para garantir que decisão terá respaldo e não trará prejuízo ao governo

Avaliação do governo é que o Connasel, responsável pela aplicação da prova, cometeu diversas falhas e comprometeu a segurança

O Ministério da Educação quer rescindir o contrato com o consórcio Connasel, responsável pela aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e busca uma forma jurídica para tomar a medida.

Segundo a Folha apurou, o ministro Fernando Haddad pediu relatório ao departamento jurídico para ter "segurança de que sua decisão terá respaldo" e o ministério não correrá riscos de ser obrigado a pagar multa ou parcelas do contrato.

O valor total do contrato é de R$ 116 milhões, dos quais já foram gastos R$ 35 milhões com a impressão da prova que vazou e terá de ser descartada. O relatório será entregue hoje ao ministro pela sua área jurídica.

Haddad, segundo assessores, está decidido a afastar o Connasel depois de firmar a convicção de que o grupo cometeu "diversas falhas". Entre elas, na segurança da prova, já que o vazamento ocorreu numa fase de responsabilidade do consórcio.

No final de semana, a Polícia Federal praticamente esclareceu o furto do exame -dois suspeitos foram indiciados e um terceiro, que era contratado do Connasel e atuava na gráfica responsável pela impressão das provas, deve ser indiciado hoje (leia texto ao lado).

Além disso, o Connasel permitiu que professores levassem as provas para suas casas, uma falha considerada "grave" pelo ministério. "Amanhã [hoje] será uma reunião conclusiva com o consórcio, porque há questões jurídicas a serem elucidadas", disse o ministro.

O consórcio nega falhas na segurança e deve entregar hoje um relatório com respostas a vários questionamentos feitos pelo MEC aos procedimentos adotados para o Enem.

Caso haja embasamento jurídico para a rescisão do contrato, o MEC buscará, primeiro, conversar com empresas e entidades para checar se elas têm condições de assumir a aplicação do Enem. Na lista estão a Cespe/UnB, a Cesgranrio e a Fundação Carlos Chagas.

"Teremos parceiros que vão se somar na segunda edição da prova. Na terça, nós fechamos o modelo da nova [prova]. Equacionadas as reuniões na segunda e terça-feira, nós teremos o fechamento do quadro e a provável divulgação do calendário e das medidas que serão tomadas", afirmou Haddad.

Se ninguém aceitar a tarefa, o MEC adotará um plano emergencial, com o apoio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), dos Correios e do Banco do Brasil. A segurança ficaria com a Força de Segurança Nacional.

Amanhã, Haddad se reunirá com o ministro Tarso Genro (Justiça), quando pode pedir o auxílio da Força e o apoio da PF. Hoje, o ministro se reúne com reitores e representantes estaduais para discutir qual a melhor data para a realização do exame, o que só deve ser divulgado na quarta-feira. O ministro voltou a descartar que o exame aconteça na primeira quinzena de novembro.

Haddad classificou o furto da prova do Enem, que levou à suspensão do exame, de "ato de delinquentes". "Era uma questão de honra chegar até essas pessoas. Ainda há uma a ser localizada. A partir do fechamento do inquérito teremos acesso ao modo de operação das pessoas envolvidas", afirmou.

Valdo Cruz e Maria Clara Cabral 
Da sucursal de Brasília

O desvio das provas do Enem

Entenda o caso
O crime

Um exemplar da prova do Enem, que seria aplicada no último final de semana, é desviado. A informação, revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na última quinta-feira, leva o Ministério da Educação a cancelar o exame

Os suspeitos
FELIPE PRADELLA
Funcionário contratado temporariamente pela Cetro, uma das três empresas que compõem o consórcio Connasel, é o principal suspeito de ter furtado a prova do Enem. Ele foi admitido para atuar na Plural, gráfica contratada pelo consórcio para imprimir as provas. Ele tem 31 anos. Até ontem, não havia sido ouvido pela PF. Morador de Osasco, já teve passagens pela polícia por dirigir embriagado, em 2005, e por soltar balões, em 2007. Integrava uma associação de capoeiristas, também em Osasco. Segundo seu irmão, deve ser ouvido hoje pela PF -o órgão não confirma a informação

GREGORY CAMILLO DE OLIVEIRA CRAID
DJ, tem 26 anos, atua em várias casas noturnas de São Paulo e é bastante conhecido no meio. Mora em Barueri. É filho do diretor jurídico da Câmara de Barueri, Antonio José Craid. Se apresentou anteontem à PF, foi ouvido, liberado e indiciado pelo crime de quebra de sigilo funcional, corrupção e estelionato, segundo a polícia. Tem 26 anos. Teria sido procurado por Pradella, de quem é amigo. A partir daí, procurou Luciano Rodrigues, dono da pizzaria Donna, nos Jardins, para tentar contatos na imprensa e vender a prova

LUCIANO RODRIGUES
Comerciante, tem 39 anos e é proprietário da pizzaria Donna, nos Jardins. Foi procurado por Pradella e Craid, que queriam contatos na imprensa para tentar vender a prova furtada. Ele acha que foi procurado porque já trabalhou como publicitário para veículos de comunicação, entre eles o jornal "O Estado de S. Paulo". Foi ouvido anteontem pela PF, liberado e indiciado pelo crime de quebra de sigilo funcional.

Fonte: PF e Ministério da Educação

Folha de São Paulo, 05/10