A lista foi elaborada com base na data de entrada dos processos no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Só o Inep pode realizar a avaliação in loco dos cursos e instituições, o que não significa "autorizar" a criação dos cursos visitados pelos avaliadores.

Para a criação de novos cursos de medicina é exigida também a manifestação do Conselho Nacional de Saúde e, para a criação de curso de direito, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A autorização de um curso resulta da análise de um conjunto de informações e não exclusivamente do relatório de avaliação do MEC.

O cronograma traz informações a respeito do período de recolhimento da taxa de avaliação; período para o preenchimento do formulário eletrônico; previsão para as visitas; e lista nominal dos cursos que serão visitados pelas comissões de avaliação.

Segundo o ministério, falta apenas a previsão de mais um grupo de avaliação para que sejam programadas todas as visitas para autorização de cursos de medicina. Esse último grupo será divulgado no inicio de abril.

Os dirigentes do Inep afirmam que o órgão não utiliza intermediários para se comunicar com as instituições de ensino superior. Toda comunicação com as instituições é feita diretamente por meio de correspondência oficial, em papel timbrado e com assinatura de seus dirigentes, ou por meio de mensagem eletrônica para os endereços indicados oficialmente pelas instituições.

* Com informações da Assessoria de Imprensa do Inep