MEC e AGU participam da última reunião da Andifes de 2014

MEC e AGU participam da última reunião da Andifes de 2014

A última reunião do ano do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada dia 18, em Brasília, teve as participações do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Claudio Costa, e do procurador-chefe da Advocacia-Geral da União (UGU), Marcelo de Siqueira.

O secretário executivo do MEC voltou a falar sobre o fechamento do orçamento de 2014 e garantiu aos reitores que negocia até o dia 30 de dezembro, com o Ministério de Planejamento (MPOG), liberação do limite do que já foi empenhado. Luiz Claudio adiantou, no entanto, que serão liberados os empenhos totais para pagamento de mão-de-obra, assistência estudantil e bolsas. Os empenhos com obras foram liberados cerca de 30%, mas deve chegar a sua totalidade até o encerramento do ano.

Já o procurador-chefe da AGU retornou à Andifes este ano para apresentar aos reitores, juntamente com o corregedor-geral do órgão, Ademar Passos Veigas, o relatório gerencial sobre a atuação dos procuradores nas Universidades Federais. De forma geral o estudo mostrou satisfação dos advogados públicos e dirigentes quanto ao exercício da consultoria, mesmo constatado pela própria corregedoria, que existem problemas em alguns modelos de manifestação.

De acordo com Marcelo de Siqueira, o resultado é parcial porque algumas universidades não receberam a visita dos avaliadores, mas o processo de correição seguirá em 2015. Os reitores aproveitaram para falar sobre o excesso de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que tem sobrecarregado o trabalho dos procuradores, e voltaram a relatar carência de procuradores nas universidades, o que tem causado prejuízo à administração pública.

O procurador-chefe reconheceu a carência de advogados públicos nas Universidades Federais, mas adiantou que existe atualmente uma vacância de mais de 300 procuradores federais. Marcelo de Siqueira sugeriu aos reitores que enviem um ofício para AGU, informando o problema de déficit de procuradores para que os casos sejam analisados. Durante a reunião do Conselho Pleno foi apresentada a retrospectiva de 2014 das atividades desenvolvidas pela Andifes, junto ao Governo Federal, Congresso Nacional, entidades de classe e todas as ações e projetos internos das Associação.

 

Ascom Andifes

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