O diretório nacional da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reuniu-se com o ministro da Educação Fernando Haddad nesta quinta-feira (27), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A audiência foi solicitada pela Andifes para discutir com o MEC o tema “Implicações legais das decisões do TCU para os Dirigentes das IFES”. Participaram os reitores Álvaro Prata (UFSC), Ivonildo Rego (UFRN), Amaro Lins (UFPE), Edward Madureira Brasil (UFG), Celia Maria da Silva Oliveira (UFMS), Natalino Salgado Filho (UFMA), Olinda Batista Assmar (Ufac), o diretor do Cefet-MG Flávio Antônio dos Santos, o vice-reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Reinaldo Centoducatte, o secretário executivo do MEC José Henrique Paim, a secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari Bucci e o presidente da Comissão Especial da Reforma Universitária deputado Lelo Coimbra (PMDB/ES).
O ministro Fernando Haddad relatou reunião com o Presidente Lula. Segundo Haddad, Lula afirmou que “quer resolver, nem que seja por medida provisória”. A opção sugerida é inserir no Projeto de Lei da Reforma Universitária que já tramita no Congresso dois dispositivos, que atendam o Ministério da Ciência e Tecnologia e a questão das obras. “Dessa forma, limpamos o passado, até 2008, e estabelecemos novo regime a partir de 2010”, explicou o ministro.
O deputado Lelo Coimbra se comprometeu a, no próximo dia 1 de junho, fazer um texto final do PL para debater e aprovar na Comissão no dia 8 de junho. Coimbra ainda falou sobre a aprovação dos dispositivos de urgência, par aque a matéria seja votada ainda na ordem de junho.
Medida provisória
Outra hipótese é medida provisória preparada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). O texto caminha na direção de solucionar os problemas de repasse de recursos para as Fundações de Apoio, mas ainda há divergências entre Andifes e o MEC. O diretório da Andifes se comprometeu a apresentar contribuições ao texto da medida, até esta sexta-feira, dia 28 de maio.
