O Ministério da Educação (MEC) pediu vistas do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que trata de mudanças curriculares no ensino brasileiro e o órgão colegiado adiou a aprovação do documento, que deveria ter sido entregue ontem para homologação do governo.

Os integrantes do conselho avaliaram que é necessário mais tempo para aprofundar o debate sobre o parecer, que prevê que cada escola ou rede – municipal ou estadual – construa o próprio currículo escolar do ensino médio, enfatizando mercado de trabalho e conteúdos de ciência, tecnologia ou cultura. Ainda não há nova data para a votação das diretrizes que deverão apontar para uma grade mais flexível.

O relatório do conselheiro José Fernandes de Lima sugere que as escolas possam organizar a aprendizagem a partir de áreas mais amplas, em vez das tradicionais disciplinas como português, história, física e matemática. Os colégios devem oferecer atividades complementares desde que seja cumprida carga horária mínima de 2,4 mil horas.

O ensino médio é a etapa da educação básica com o pior rendimento. Cerca de 8,3 milhões de alunos estão matriculados nesta etapa, com taxa de reprovação de 13,1% e de abandono, de 14,3%. Lima defende que a atualização das diretrizes curriculares é necessária para adequar a escola aos novos desafios que são colocados à juventude, entre eles mudanças no mundo do trabalho e aceleração da produção de conhecimentos.

“Vários movimentos sinalizam no sentido de que a escola precisa ser repensada para responder aos desafios colocados pelos jovens”, diz o documento. As novas diretrizes abrem espaço para que a duração do ensino médio seja ampliada para mais de três anos caso seja interesse das escolas oferecer conhecimentos e atividades além das obrigatórias. Para o ensino médio noturno, é recomendado que a duração seja ampliada já que a carga horária oferecida a esses estudantes é inferior à dos estudantes do diurno.