MEC quer aumentar faixa de renda para garantir acesso ao Prouni

MEC quer aumentar faixa de renda para garantir acesso ao Prouni

O Ministério da Educação (MEC) prepara, ainda para este ano, duas grandes mudanças em uma das principais políticas sociais do governo federal, o Programa Universidade para Todos (Prouni), que deu bolsas de estudo custeadas por incentivos fiscais para mais de 1 milhão de jovens de baixa renda em faculdades particulares desde 2005.

 

A primeira delas é elevar o critério de renda do Prouni para incluir mais estudantes no ensino superior. A outra é criar mecanismos para aumentar a oferta de bolsas em cursos estratégicos para o desenvolvimento econômico do País e diminuir a concentração em programas da área de humanas, que responde por 65% das bolsas do Prouni. Os cursos de exatas e tecnologia, como engenharia e ciências da computação, somam somente 18% e os de saúde (Medicina e Enfermagem), têm 17% das bolsas.

 

De acordo com a lei 11.096, de 2005, as bolsas integrais do programa são reservadas para brasileiros com renda familiar mensal per capita de um salário mínimo e meio. Em julho, o MEC apresentará ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil projeto para dobrar esse teto, beneficiando jovens de famílias com renda mensal per capita um pouco maior, de até três mínimos, disse ao Valor o secretário de regulação do ensino superior do MEC, Jorge Messias.

 

Segundo ele, a mudança não significa flexibilização do Prouni, “mas uma necessidade de ajuste, porque o programa tem uma legislação de 2005, que refletiu a realidade socioeconômica da época”. Ao longo do governo Lula, e agora no governo Dilma, mais de 30 milhões de pessoas foram para a classe média, o que exige mudanças na regra do programa, explica Messias.

 

“É uma discussão bem adiantada e prioritária dentro do MEC, estamos estudando os cenários de perspectivas de acesso ao ensino superior e de crescimento da renda da população. A alteração estará no intervalo entre um salário mínimo e meio e três mínimos”, afirma o secretário.

 

Dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 8,1% das famílias brasileiras têm rendimento per capita mensal entre dois e três salários mínimos, o que significa um novo público potencial para o Prouni de mais de 4,6 milhões de famílias.

 

O dirigente do MEC prefere não falar sobre o impacto para os cofres públicos nem sobre a quantidade de beneficiados que a medida poderá gerar, mas conta que a ampliação do teto de renda para acesso ao Prouni não é uma ação isolada. Faz parte de um conjunto de políticas para aumentar o acesso ao ensino superior no Brasil – público e privado.

 

Entre essas medidas, Messias cita a recente criação de 2.415 vagas de medicina em universidades federais, a atual discussão no Congresso sobre a transformação de R$ 15 bilhões em dívidas tributárias – de faculdades particulares com o governo federal – em até 500 mil bolsas do Prouni e a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de elevar a proporção de matrículas entre jovens de 18 a 24 anos para 33% – hoje, a taxa está em torno de 15% dessa faixa.

 

O secretário também fez questão de afirmar que o governo não cogita flexibilizar nenhum dos outros critérios de acesso ao Prouni. Para conseguir uma bolsa do programa, o candidato precisa, além de estar dentro da faixa de renda exigida, ter feito os três anos do ensino médio em escola pública – ou ter sido bolsista integral em colégio particular -, atingir média igual ou superior a 400 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ser deficiente físico.

 

“O Enem é um critério fixo do Prouni e está alinhado a todas as nossas políticas, não vamos abrir mão dele como regra de acesso. Também não pensamos em mexer nos critérios escola pública e deficiência física”, reitera Messias.

 

Trend of Pearl Cuff links and Ladies French Cuff Shirts
watch game of thrones online free and a cardigan

The history of Lee custom jeans brand
games online macy’s causes us to be really this recent

Top Fashion Merchandising and Marketing Schools
cheap bridesmaid dresses even if that means getting screamed at along the way

Metro Atlanta youth are remembering first responders and victims of 9
cheapest flights 0 Burn Notice on DVD8 months ago

Flash sale Ninja Soxno showorange
onlinegames We know that children respond better to positive reinforcement

How to Make a Flasher Costume
jeux process babe celebration ways

Mama ABDC fashion watch Part 4
games Highlights from the Duckie Brown Fall 2010 Collection

6 Causes To Loss Hairs
kleider While there are certainly enough women all vying for Kaoru’s attention

Compartilhar