Sistema centraliza aquisições e eleva exigências de qualidade e padronização de preços

A compra de equipamentos para as escolas públicas foi totalmente reformulada nos últimos quatro anos. Em vez de uma gestão descentralizada, em que cada escola fazia separadamente sua compra, ficando sujeita às realidades de concorrência locais e à escala dos pedidos, o Ministério da Educação (MEC) decidiu centralizar os pedidos e usar o aumento da quantidade para reduzir os preços. Além disso, elevou as exigências dos produtos, proporcionando um ganho de qualidade nas aquisições públicas.

O programa que centralizou essas soluções ficou a cargo da Fundação Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foi batizado de Registro Nacional de Preços (RPN). “Além de centralizar a compra, temos como premissa a excelente qualidade do produto, em termos de frequência de manutenção, média de consumo e duração”, diz José Carlos Wanderley Dias de Freitas, diretor da fundação.

A pesquisa é feita anualmente pela Fundação Getulio Vargas, e analisa toda a cadeia produtiva das mercadorias desejadas. A partir dos dados coletados, o ministério define os lotes e o preço que deve balizar as licitações. “Misturamos num mesmo grupo estados do Sul, Norte e Centro-Oeste, porque dessa forma diluímos o custo de distribuição mais uniformemente”, diz Freitas.

Os vencedores dos lotes se comprometem a entregar o produto no preço definido conforme a demanda das escolas. O sistema não diferencia a origem dos recursos e permite que as escolas comprem a partir dos preços tabelados e sem a obrigatoriedade de se fazer uma licitação. “A origem do dinheiro pode ser do governo federal, emendas parlamentares e financiamento”, afirma. A lista com os preços e as empresas ganhadoras para cada região fica diponível no site da FNDE, para consulta dos colégios.

A partir da adoção do novo modelo, o preço médio das carteiras escolares, por exemplo, caiu de R$ 250 para cerca de R$ 140. A qualidade do material também aumentou, porque os produtos exigidos passaram a ser certificados pelo Inmetro. “No caso do mobiliário, passamos a exigir a adequação das carteiras conforme a estatura do aluno, permitindo uma melhor adaptação ergonômica”, diz Freitas.

As exigências do MEC passaram a regular o próprio mercado. “Temos um fornecedor que perdeu a licitação num ano, mas modernizou a fábrica e ficou em primeiro lugar no ano seguinte”, afirma. Os requisitos também afastaram os concorrentes chineses, que tinham sempre o menor preço. “Foi muito desafiador, mas o mais importante é que pudemos quebrar esse paradigma, dentro da legislação disponível.”

Pesquisa, feita anualmente pela Fundação Getulio Vargas, analisa toda a cadeia produtiva das mercadorias desejadas. A partir dos dados coletados, ministério define os lotes e o preço que deve balizar as licitações