Valor para participar do Enem deve subir de R$ 35 para R$ 63; Alunos de escolas públicas continuam isentos, mas quem faltar em uma das edições terá de pagar para se inscrever novamente

O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira, 14, um reajuste que deve dobrar o valor da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) além de novas medidas para inibir o alto índice de faltosos no exame. As alterações devem ser comunicadas em coletiva de imprensa amanhã, em Brasília, mas ainda não há confirmação oficial sobre as novas regras.

A nova taxa de inscrição deve ser de R$ 63, conforme o blog apurou, contra os R$ 35 cobrados desde 2004. A nova taxa acompanha a inflação do período e os novos custos do exame. O reajuste atinge basicamente os estudantes de escolas privadas, uma vez que 73,5% dos inscritos no exame têm isenção por ter estudado em escola pública ou por ser de baixa renda. O novo valor do Enem ainda fica abaixo do praticado pelos principais vestibulares do País. A taxa Fuvest, por exemplo, foi de R$ 145 no ano passado. Unesp, Unicamp e PUC-SP cobram R$ 140.

ENEM 2013
O blog apurou que o governo deve criar uma restrição para que candidatos que tenham faltado ao exame só possam se inscrever novamente mediante pagamento de inscrição, mesmo que se encaixem nos perfis de isenção. O alto índice de abstenção resulta em grande prejuízo para o governo. No ano passado, 28,6% dos inscritos faltaram, o que representou mais de 2,4 milhões de pessoas.

Ainda não há informação se a nova regra vale para este ano, levando em conta os faltosos de 2014.
Desde 2011 o MEC indica que pretende criar mecanismos para inibir faltosos. Mas com a preocupação de manter o exame o mais acessível possível, a ideia nunca avançou. No ano passado, o custo por aluno foi de R$ 52 – o que indica um desperdício de mais de R$ 74 milhões com faltosos, atualizando estimativas do MEC em anos anteriores. Levantamento do Estadão feito em 2012 mostrou que 86% dos faltosos no Enem em 2010 eram de escola pública.

O Enem é usado como vestibular por praticamente todas as universidades federais do País. Também serve como certificação do ensino médio e critério para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies) e Ciência Sem Fronteiras. A prova deve ocorrer em outubro.
A nova regra que será anunciada pode gerar economia aos cofres públicos, mas também pode provocar transtornos a estudantes. A vestibulanda Thaysa Carla Freitas, de 16 anos, se perdeu ao ir de ônibus para prestar o Enem no ano passado.

Thaysa – que havia garantido a isenção da taxa de inscrição por ser de escola pública – disse que, mesmo tendo visto o caminho e consultado o itinerário do ônibus com antecedência, não conseguiu chegar a tempo ao local de prova. “Meu pai é pedreiro e minha mãe, dona de casa. Não tenho condições de pagar a inscrição por causa de um erro que cometi no ano passado. Além disso, eu não deixei de ir ao exame por desinteresse”, disse ela, que quer cursar Medicina Veterinária e hoje estuda no Cursinho da Poli, em São Paulo. Ainda não se sabe se as novas regras passarão a valer já a partir do próximo exame, que deve ser no fim de outubro.

A auxiliar de loja Edinalva de Jesus Santana, DE 25, disse que desistiu de fazer o exame no ano passado porque não se sentia preparada. Ela teria que faltar no trabalho para fazer a prova e avaliou que suas chances de ir bem e conseguir entrar no curso de Ciências Sociais eram pequenas. “Eu ia faltar no serviço, corria o risco de ser mandada embora e sabia que não iria bem na prova”, disse Edinalva, que tinha isenção.

Ela estuda no curso pré-vestibular MedEnsina e disse que esse ano, mesmo que tenha que pagar a taxa, vai tentar o exame. “Não acho justo e vai ficar bem puxado pagar a inscrição, mas vou tentar porque me sinto preparada”.

Os custos de realização do Enem têm subido a cada ano, mas em ritmo menor do que a inflação. O valor por aluno em 2014, de R$ 52, é 4% superior ao preço per capita no ano anterior. Mas, como o número de inscritos tem aumentado na medida em que mais instituições adotam o Enem como vestibular, os gastos sobem.

Em 2014, o exame teve custo total de R$ 453 milhões, 27% a mais do que em 2013, que saiu por R$ 357 milhões. O governo arrecadou no ano passado R$ 80 milhões com as taxas de inscrição.

Paulo Sanldana – Estadão