Mendonça e reitores das federais discutem continuidade de políticas públicas para educação superior

Mendonça e reitores das federais discutem continuidade de políticas públicas para educação superior

O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) recebeu no último dia 21 de junho, o ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, na sede da entidade, em Brasília. O novo titular da pasta falou aos reitores sobre a continuidade dos programas firmados pelo governo federal e destacou o papel das Universidades Federais para o desenvolvimento econômico e social do País. Na reunião mensal também houve a participação do secretário de Educação Superior (SESu/MEC), Paulo Barone; do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber de Melo Moraes e do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Abílio Baeta Neves.

De acordo com o ministro Mendonça Filho, a manutenção de todos os programas é compromisso do governo Temer, e reafirmou que, com o objetivo de sinalizar uma política de continuidade vem retomando a média de liberação de recursos. Ao assumir, a atual gestão encontrou dívidas de R$ 700 milhões com universidades e institutos federais. Ao longo do último mês, repassou recursos de R$ 1 bilhão, quitando o passivo. “Entre janeiro e abril deste ano, a média mensal de liberação para universidades e institutos federais foi de cerca R$ 500 milhões”, afirmou.

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Mendonça garantiu ainda, esforços na liberação regular de recursos. “Há o imperativo de prover as necessidades e garantir o investimento dessa base de estrutura”. Sobre investimentos para infraestrutura das federais brasileiras, o ministro reafirmou que esta questão terá apoio por parte do ministério. “Este é o nosso Norte. A agenda Andifes será levada adiante”, destacou.

“Consegui junto ao presidente e aos ministros da Fazenda e Planejamento repor cerca de R$ 4,7 bilhões, o que vem permitindo desafogar parte do acúmulo de dívidas. Sei que o período é de recessão, mas vou trabalhar para atenuar, melhorar e cumprir todos os compromissos que foram assumidos. Estamos fazendo um esforço enorme para cumprir o orçamento e para garantir o custeio plenamente. Este é o compromisso global do MEC”.

Questionado acerca da nova proposta do governo sobre o reajuste de acordo com a inflação, o ministro disse que, diante do contexto econômico, esta é uma política pública de acordo com a necessidade da sociedade brasileira, mas que a medida não afetará a possibilidade de crescimento na área. “Considero vital que o Brasil readquira o equilíbrio orçamentário-financeiro e fiscal, para que tenhamos aumento de receita. Continuaremos a ter restrições, mas continuaremos a cumprir as metas dentro do limite orçamentário”, enfatizou.

Em resposta às reivindicações apresentadas pelos reitores Orlando do Amaral (UFG), José Arimatea de Matos (UFERSA), Paulo Márcio de Faria e Silva (UNIFAL), Eliane Superti (UNIFAP) e Carlos Alexandre Netto (UFRGS), que foram indicados para representar as regiões do Brasil, o ministro Mendonça Filho anunciou a contratação de 1200 vagas de profissionais técnico-administrativos. “Estas já foram negociadas junto ao ministério do Planejamento e vamos continuar nossos esforços para atender as 3000 necessárias”, completou.

Repetindo o discurso da importância do fortalecimento dos laços com instituições como a Andifes, o ministro reiterou o estreitamento da atual gestão na definição e construção do orçamento para o próximo ano. “Espero que em conjunto, como era feito no governo anterior, que nos ajudem a construir um orçamento que atenda às necessidades. Tenho certeza que será um espaço de aprimoramento do processo de gestão orçamentária”. Para encerrar, o ministro disse que a atual administração do ministério será desenvolvida a partir do princípio do diálogo e da franqueza. “Todos serão respeitados e acolhidos pela valorização do ensino superior brasileiro. Estarei sempre de portas abertas para o diálogo. O meu partido no MEC, é o partido da Educação”, finalizou o ministro Mendonça Filho.

A presidente da Andifes, Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT) avaliou o saldo como positivo, pois o ministro demonstrou compreensão na manutenção do sistema. No início do mês de junho, a Diretoria Executiva da Andifes entregou, durante audiência no MEC, um ofício com pontos prioritários para o desenvolvimento das universidades federais e sobre a importância de se colocar em prática o PDU – que foi entregue à presidente Dilma Rousseff, em 2014.

Para Maria Lucia é importante que o ministro entenda como prioridade as demandas apresentadas pela entidade. “Ainda estamos no processo de consolidação e precisamos continuar crescendo”, disse. Na ocasião, a presidente da Associação destacou o papel das Universidades Federais para o desenvolvimento do País. “Hoje, 90% de toda a produção científica brasileira, está nas universidades. E as federais têm uma parcela bastante significativa na produção da ciência, tecnologia e inovação”, concluiu.

Já o reitor Klaus Capelle (UFABC) disse que a participação da equipe do ministério foi um sinal positivo, mas que os objetivos e a forma de trabalho da nova gestão da pasta, ainda não ficaram totalmente claros. “As universidades precisam de apoio maciço para cumprir a sua missão institucional, ensino superior, pesquisa de alto nível e extensão. Esperamos poder trabalhar com a nova equipe em prol desses objetivos”. Na avaliação do reitor Paulo Márcio (UNIFAL) o ponto alto do encontro foi o ministro ter demonstrado compreensão sobre a importância das universidades federais e por afirmar que fará todos os esforços para o funcionamento destas instituições.

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