O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou nesta terça-feira que a pasta vai conceder uma bolsa de R$ 400 a alunos de baixa renda aprovados por meio da nova lei das cotas nas universidades federais.

O valor será repassado àqueles matriculados em cursos com carga horária acima de 5 horas por dia. O valor é o mesmo pago atualmente aos estudantes bolsistas do Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência).

A intenção é dar um cartão a esses estudantes como hoje ocorre com beneficiários do Bolsa Família. O repasse, assim, não será feito pela universidade federal onde o aluno estará matriculado, mas diretamente pelo Ministério da Educação.

Em novembro passado, ao anunciar o novo benefício, o ministro ressaltou a dificuldade de o aluno conciliar os custos da graduação com a renda da família. “Como é que eles vão terminar a faculdade se não tiverem uma renda?”, questionou.

O MEC acredita que as bolsas podem ser pagas ainda neste semestre para alunos que vão entrar na universidade em 2013.

O repasse deve aumentar a previsão de despesas com assistência estudantil. Em 2012, o MEC repassou para as universidades federais R$ 503,8 milhões para essa área. Neste ano, a estimativa é de uma despesa de R$ 603,7 milhões, desconsiderando o novo benefício.

A Folha revelou em novembro que este era o valor em estudo na pasta.

Uma lei sancionada em agosto pela presidente Dilma Rousseff prevê a reserva de 50% das vagas nas universidades federais para alunos que fizeram todo o ensino médio na rede pública de ensino.

Metade dessas vagas deve ser destinada a alunos com renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa –é esse o universo de alunos que poderá ser beneficiada com ajuda de custo do governo, desde que matriculada em cursos de maior jornada de estudos, como medicina.

Folha de São Paulo