Com a reforma ministerial em andamento, e nenhuma confirmação oficial da troca de cadeiras, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já despacha, informalmente, no quarto andar do Palácio do Planalto. Nos bastidores, o dia 3 de fevereiro desponta como data provável da posse de Mercadante como novo ministro-chefe da Casa Civil. Simultaneamente, seria empossado o seu sucessor na pasta da Educação, José Henrique Paim Fernandes, e o novo ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Nos últimos dias, Mercadante tem reservado parte do expediente para se dedicar à transição na Casa Civil. A titular do cargo, ministra Gleisi Hoffmann, antecipou o retorno das férias para sexta-feira, para auxiliar o sucessor e municiá-lo com informações estratégicas da nova pasta. A Casa Civil responde pela coordenação-geral do governo, comanda a força-tarefa de ministros envolvidos na realização da Copa do Mundo, abrange ações na área de Defesa Civil e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão.

A opção por Mercadante resgata o perfil híbrido – de articulação política e gestão – que a Casa Civil ostentou no passado, com Antonio Palocci no governo Dilma, e José Dirceu na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Nomeado ministro no início da gestão Dilma, para a pasta de Ciência e Tecnologia, Mercadante conquistou a confiança da presidente e se tornou um dos raros interlocutores que ela ouve com alguma atenção.

A nomeação do petista para a cadeira de Gleisi sugere, num primeiro momento, um esvaziamento das funções da titular das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Com mais envergadura política que sua antecessora, e a confiança de Dilma, Mercadante vai assumir atribuições políticas e atuar como interlocutor direto junto a aliados.

No entanto, Ideli tem missões, e um trunfo particular, que obrigarão sua atuação conjunta com o colega da Casa Civil. A começar pelo trânsito livre junto à bancada do PMDB no Senado, onde Mercadante tem acesso limitado. O novo chefe da Casa Civil é persona non grata na bancada, pelos gestos do passado contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o ex-presidente da Casa José Sarney (AP).

Ainda estão frescos na memória de Sarney e Renan os discursos na tribuna do então senador Mercadante, pedindo a renúncia de ambos aos respectivos mandatos. Em 2009, na crise dos atos secretos no Senado, Mercadante anunciou sua renúncia “irrevogável” à liderança do PT, diante da pressão do ex-presidente Lula para que o partido ajudasse Sarney a se livrar dos processos no Conselho de Ética. Instado por Lula, foi obrigado a recuar. Dois anos antes, Mercadante pedia na tribuna a renúncia de Renan à presidência do Senado, quando o alagoano era o alvo de denúncias de corrupção.

Em outra frente, Ideli acumula uma série de atribuições que não competem a um chefe da Casa Civil, como o corpo-a-corpo com os parlamentares para discutir a liberação de emendas. Além disso, a ministra já tem uma série de tarefas a cumprir neste início de ano, como garantir a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) do Orçamento impositivo, com a destinação de 50% dos recursos para a saúde.

Em contrapartida, a atuação de Mercadante deverá ser decisiva nas questões mais imbricadas do Congresso. Um item considerado prioritário pela presidente, e que o governo quer aprovar neste ano, é o projeto de lei que institui o novo marco civil da internet.

VALOR ECONÔMICO – Andrea Jubé