O Conselho de Altos Estudos realizou na tarde desta quarta-feira (05/10) a 1ª Mesa do Ciclo de Debates sobre A Legislação de Patentes e o Futuro da Inovação Tecnológica no Brasil.

Estiveram presentes Armando Ennes do Valle (Whirlpool), Naldo Medeiros Dantas (ANPEI), Guilherme Estrella (Petrobras), Eduardo Copetti (Semeato) e Paulo Mol Júnior (CNI). A moderação foi do Dep. Newton Lima, relator do estudo sobre patentes no CAEAT.

O ciclo de debates continuará nos dias 17 de outubro em Campinas, 27 de outubro no Rio de Janeiro, e termina em 07 de novembro na cidade de São Paulo.

Ciclo de Debates
O Ciclo de Debates “A Legislação Patentária e o Futuro da Inovação no Brasil” integra programação mais ampla do estudo “Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Patentes”, que se iniciou no último dia 17/08, com seminário realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, na Câmara dos Deputados, do qual participaram representantes dos setores público e privado.

O objetivo daquele primeiro encontro foi analisar o descompasso entre a produção de conhecimento no Brasil (13º lugar no ranking mundial) e a inexpressiva quantidade de patentes que vêm sendo depositadas (673 entre 1990 e 2007). No referido seminário surgiram questões que merecem maior aprofundamento. Para tanto estão previstos quatro eventos descentralizados: “O Olhar do Setor Produtivo” (05/10 – Auditório Nereu Ramos/Câmara dos Deputados/Brasília); “O Olhar dos Produtores de Pesquisa e Desenvolvimento” (17/10 – Unicamp/Campinas/São Paulo); “O Olhar Institucional” (27/10 – INPI/Rio de Janeiro) e o “Olhar sobre a Legislação Patentária” (07/11 – Faculdade de Direito do Largo São Francisco/São Paulo).

Para o Ciclo de Debates foram convidados representantes das 10 organizações melhor posicionadas no rankingde registro de patentes no INPI e reconhecidas instituições e especialistas na matéria. De um modo especial, o Conselho de Altos Estudos propõe-se a analisar as causas relacionadas ao baixo índice de conversão da pesquisa em propriedade intelectual, meios para reduzir o tempo de tramitação de processos para a concessão de patentes, mecanismos que estimulem a indústria nacional a aproveitar melhor o conhecimento gerado nas universidades e centros de P&D, formas de proteger a produção de conhecimentos (ativos científicos) em setores sensíveis, como a biotecnologia, hoje, livremente apropriados pelo mercado e, ainda, avaliar a necessidade de revisão da legislação patentária.

Confira a progração: http://www2.camara.gov.br/a-camara/altosestudos/temas/inovacao-propriedade-intelectual-e-patentes/CiclodeDebatesprograma.pdf