Na dança das cadeiras no governo Dilma, crescimento de 140% dos recursos da pasta atrai PT e PSB
BRASÍLIA – A explosão do seu orçamento ao longo dos últimos oito anos fez com que a Ciência e Tecnologia perdesse o rótulo de renegada para se tornar uma das pastas mais cobiçadas na dança de cadeiras que a presidente Dilma Rousseff deve promover nas próximas semanas. Além do incremento de 140% na execução financeira, entre 2004 e 2011, alcançando despesas de R$ 6 bilhões no ano passado, o setor caiu nas graças da presidente, que elegeu a inovação tecnológica com um dos pilares de sua política industrial.
Com o orçamento turbinado, o PT luta para se manter na pasta que só conquistou no governo Dilma, enquanto o PSB trabalha nos bastidores para retomar o posto que perdeu com o fim do governo Lula – desde que o partido não perca a Integração Nacional, que responde pelas obras contra secas e enchentes.
O ministro de Ciência e Tecnologia, o petista paulista Aloizio Mercadante, deve ser remanejado para o Ministério da Educação no lugar de Fernando Haddad, que sairá para disputar a prefeitura de São Paulo.
A interlocutores, Dilma já avisou que o eventual substituto de Mercadante será um nome de sua confiança, e que manterá na pasta a estrutura montada no primeiro ano de governo. Entre os petistas desponta o deputado Newton Lima (PT-SP). O secretário-executivo do MCT, Luiz Elias, é o preferido de Mercadante para assumir a função, mas ele está com dificuldades de emplacar sua indicação.
Setores do PSB defendem o nome do ex-ministro Ciro Gomes, mas sua indicação não é aceita pelo grupo do governador Eduardo Campos (PE).
Segundo dados do Portal da Transparência, em 2004 os gastos diretos no MCT eram de R$ 2,6 bilhões e saltaram para cerca de R$ 6 bilhões no final de 2011 – Lei Orçamentária do ano passado autorizou uma verba de R$ 7,4 bilhões para o ministério, dos quais R$ 4,6 bilhões haviam sido gastos até 31 de dezembro, segundo a Comissão Mista de Orçamento. Além de mais R$ 1,4 bilhão dos chamados “restos a pagar” (pagamentos que são adiados de um ano para o outro), totalizando gastos de R$ 6 bilhões no ano.
Para 2012, o Congresso elevou para cerca de R$ 8,5 bilhões a verba da pasta. Mas o Orçamento ainda não foi sancionado pela presidente Dilma. Em 2011, como todas as áreas, a Ciência e Tecnologia também sofreu com o corte geral de R$ 50,6 bilhões, feito no inicio do ano.
No Ministério, os fundos são o destaque. Só o Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia concentra quase R$ 3 bilhões. Ex-secretário-executivo do MCT, Luis Fernandes aponta como prioritária a aposta em inovação voltada ao desenvolvimento empresarial.
– Na sociedade do conhecimento, qualquer projeto político precisa incorporar a pesquisa científica. Assim foi feito por parceiros do Brasil, como Índia e Coreia do Sul. O Estado precisa compartilhar os riscos da ciência com a iniciativa privada – afirmou Fernandes.
O PT indicou Newton Lima, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (SP), e usa como moeda a possibilidade de a nomeação do deputado abrir uma vaga na Câmara para o ex-deputado José Genoino, hoje ocupando cargo de assessor especial no Ministério da Defesa.
Sem entrar nas especulações, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), lembrou que o Ministério de Ciência e Tecnologia cresce em importância devido aos fundos, cujos recursos não podem ser contingenciados pela equipe econômica.
O orçamento da pasta autorizado pelo Congresso inflou 125%, pulando de R$ 3,77 bilhões, em 2003, para R$ 8,5 bilhões neste ano. No bolo, a maior fatia é destinada à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, única área para a qual podem ser destinadas verbas através de emendas parlamentares. Em 2011, as emendas apresentadas pelo Congresso somaram R$ 373,3 milhões.