Ministério da Educação vai avaliar, a partir da próxima semana, plano de fusão de sete instituições federais de Minas. Iniciativa é levada também para comunidade acadêmica

Ministério da Educação vai avaliar, a partir da próxima semana, plano de fusão de sete instituições federais de Minas. Iniciativa é levada também para comunidade acadêmica

Mais uma etapa para a criação da Superuniversidade do Sul-Sudeste de Minas Gerais foi finalizada. O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) unificado para a viabilização de um consórcio entre sete instituições federais do estado será entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad, em 15 de outubro, para avaliação das propostas. Nas próximas semanas, as universidades de Alfenas (Unifal), Itajubá (Unifei), Juiz de Fora (UFJF), Lavras (Ufla), São João del-Rei (UFSJ), Ouro Preto (Ufop) e Viçosa (UFV) apresentarão a proposta aos conselhos superiores das instituições, para apreciação e possíveis alterações, e à comunidade acadêmica, que será ouvida. A fusão, inédita no Brasil, viabilizará, além da integração acadêmica nos campos de ensino, pesquisa e extensão, formas mais eficientes e eficazes para o uso racional de recursos, parcerias para o desenvolvimento e troca de tecnologias, atuação em áreas estratégicas e ainda a discussão de soluções para os problemas sociais da região e do país.

O plano que será apresentado ao MEC também sugere a criação do projeto de lei que viabilizará legalmente a criação do consórcio entre as universidades. Atualmente, não há amparo legal para a criação da superuniversidade, já que a medida que regulamenta os consórcios no país não contempla estabelecimentos de ensino superior. Caso a lei seja aprovada, novas unificações poderão ser aprovadas em todo o Brasil. O ministério ainda trabalha para formatar juridicamente a proposta de criação do consórcio. O documento entregue pelos reitores poderá acelerar esse processo.

No entanto, mesmo antes que o projeto de lei seja aprovado, a criação da superuniversidade segue seu curso. O grupo vai elaborar um contrato entre as sete instituições para que, em 2011, algumas ações já possam ser desenvolvidas em conjunto. “Quando o projeto final for aprovado, o primeiro passo será assinar contratos indivuduais para as ações integradas. Será assim até que tenhamos amparo legal para o consórcio”, explica José Luiz Rezende, vice-reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Mesmo com a indefinição, o grupo está otimista com a aprovação legal do consórcio. “Acreditamos que a proposta possa ser aprovada logo. Contamos com apoio do MEC e aqueles que participam do projeto têm apostado no impacto positivo que a superuniversidade trará para o ensino”, explica Luiz Cláudio Costa, retior da UFV.

SUPERINICIATIVA Quando concretizada, a superuniversidade contará com 90 mil alunos, 15,6 mil vagas abertas a cada vestibular, 4,1 mil professores, 273 cursos de graduação e 179 programas de mestrado e doutorado espalhados por 17 cidades mineiras. O projeto prevê a autonomia das instituições, mas propõe um único plano de desenvolvimento institucional e a unificação dos métodos de avaliação. Por enquanto, os vestibulares não serão integrados. A captação de recursos ficará mais simples, o que resultaria na contratação de professores, construção de laboratórios, além de facilitar a troca de equipamentos e tecnologias e a integração dos programas de ensino, pesquisa e extensão.

Minas Gerais é o estado brasileiro com o maior número de universidades federais. Na avaliação dos reitores, a integração das que estão distribuídas em algumas regiões estratégicas se tornaria necessária como forma de evitar a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes e ainda, para o fortalecimento, por meio da integração, que possibilite atender com mais segurança às necessidades regionais, estaduais e nacionais.

Proposta – Implementação de políticas de integração e complementaridade de ações acadêmicas e administrativas visando o fortalecimento do ensino nas universidades parceiras; Criação de novos grupos de pesquisa em áreas com falta de profissionais, como nanotecnologia, biotecnologia e estudo de fitoterápicos; Incentivo à mobilidade estudantil por meio de bolsas de estudo e investimento direcionado para alunos que fazem transferência de município; Investimento em especialização de docentes e funcionários em unidades vizinhas; Aplicação dos mesmos parâmetros de avaliação para ingresso dos alunos na universidade; Realização de pesquisas estratégicas para o desenvolvimento sustentável e social; Promoção de práticas para desenvolvimento de tecnologias e conhecimento; Implementação de políticas integradas de gestão de pessoas; Promoção de ações integradas de graduação e de pós-graduação; Desenvolvimento de integradas de impacto social; Promoção de políticas de assistência estudantil voltadas para inclusão e permanência discente.

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