O ministro Janine Ribeiro falou aos dirigentes do Conif antes de assinar as portarias (Foto: Bruno Carlos/MEC) “Os institutos federais têm um papel central frente aos desafios que o país enfrenta neste momento”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, em reunião com os dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e gestores da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, nesta quinta-feira, 13, em São Paulo. Na ocasião, Janine Ribeiro assinou três portarias relacionadas à educação profissional e tecnológica.

A primeira portaria traz novidades na oferta de cursos pela iniciativa Bolsa Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Entre as novidades, a possibilidade da oferta de cursos de formação inicial e continuada na modalidade de ensino a distância, a criação de um índice de conclusão de cursos por unidade de ensino e o estímulo à estruturação de cursos em itinerários formativos, incluindo aqueles voltados para o jovem aprendiz.

Outra novidade será a participação dos estudantes na confirmação de suas matrículas e frequências. A Bolsa Formação do Pronatec é responsável pelo financiamento de cursos técnicos e de formação inicial e continuada nas redes públicas de educação profissional e tecnológica, serviços nacionais de aprendizagem e instituições privadas devidamente habilitadas pelo MEC.

A segunda portaria autoriza o funcionamento dos polos de inovação, que integram as estruturas organizacionais dos institutos federais. Os polos de inovação vão atuar em área de competência específica e devem desempenhar atividades com foco na resolução de problemas reais do setor produtivo, por meio do desenvolvimento de atividades de pesquisa aplicada, prestação de serviços tecnológicos e qualificação de recursos humanos.

Os primeiros cinco polos de inovação serão instalados nos institutos federais da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Fluminense e Minas Gerais. Eles foram selecionados a partir de chamada pública da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e ao MEC.

A terceira portaria regulamenta o conceito de aluno equivalente, e estabelece fatores para o cálculo de indicadores de gestão. Aluno equivalente é o principal indicador utilizado para fins de análise dos custos de manutenção das instituições federais de ensino. A portaria vem regulamentar trecho da lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Com a assinatura, as portarias aguardam publicação no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Setec

Ascom MEC