Quanto ao orçamento da pasta, ele diz que recursos devem ser utilizados com mais inteligência. Rossieli Soares participou de audiência pública conjunta de três comissões da Câmara

O ministro da Educação, Rossieli Soares, alertou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, para a necessidade de o Brasil cuidar mais da qualidade de sua educação básica, principalmente da alfabetização, a fim de formar jovens melhor preparados para tornar o Brasil competitivo no futuro.
“A onda jovem do Brasil está acabando. Se a gente não está formando jovem com qualidade, será ainda mais catastrófico”, afirmou em audiência pública das comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle.

Rossieli Soares, que assumiu em abril o Ministério da Educação (MEC) no lugar do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), traçou um panorama preocupante da educação básica brasileira. Apesar dos altos índices de matrículas – o Brasil registra hoje mais de 57 milhões de matrículas na educação como um todo e 99,2% da população de 6 a 14 anos estão na escola –, a qualidade deixa a desejar.

Segundo dados trazidos pelo ministro, mais de 50% das crianças não estão alfabetizadas no 3º ano do ensino fundamental. “Isso vai trazer problema para todo o resto. Quando o menino é reprovado no 3º ano, ele tem a tendência de abandonar a escola com o tempo”, disse.

Ainda segundo o ministro, no ensino médio, os jovens aprendem hoje menos português e matemática do que há 20 anos. Além disso, 82% dos alunos que concluem a educação básica não acessam a universidade e saem sem preparação para o mercado de trabalho. Sem contar os que abandonam o ensino médio porque não veem perspectiva de futuro nessa fase da educação.

Rossieli Soares lembrou que, por meio do Programa Mais Alfabetização, o MEC está colocando assistentes de alfabetização para todos os professores em sala de aula, para apoiar o docente e ele poder se dedicar aos alunos.

Formação de professores

Outro desafio diz respeito à formação dos professores. “De 30% a 40% dos professores dos anos iniciais não têm formação adequada”, lembrou Rossieli Soares. Respondendo à deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Soares disse que o MEC vai apresentar para o debate uma proposta de formação de base de professores.

Dorinha Seabra Rezende acredita que o problema deve ser enfrentado por universidades federais e públicas. “Hoje a formação de professores é feita pelas privadas. As federais precisam entender que é uma estratégia de desenvolvimento”, destacou a parlamentar.

Orçamento

Ao longo de quase sete horas, Rossieli Soares ouviu questionamentos de aproximadamente 30 deputados e de entidades ligadas à educação. Em debate, principalmente a destinação de recursos para os diversos níveis de ensino. Apesar de defender mais verbas para o setor, a defesa geral do ministro é de que haja um melhor planejamento do dinheiro. Um exemplo de ineficiência dado por ele seria a oferta de 800 vagas para licenciatura em Física em um mesmo município.

“A lei do teto [de gastos] não é o que prejudica a educação brasileira. A gente precisa rever a posição neste momento em que a economia brasileira se recupera, a gente precisa garantir a eficiência do gasto”, declarou em resposta ao deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar havia questionado se o ministro concordava com a retirada da educação do teto de gastos estabelecido pela Emenda Constitucional 95.

Na avaliação da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, o Brasil pode melhorar a educação básica se efetivar o Plano Nacional de Educação (PNE). “Entre suas 20 metas, cerca de 13 ou 14 são voltadas para a educação básica. Onde estão os royalties do pré-sal para a saúde e a educação?”, apontou.

Ensino superior

Falando sobre ensino superior, em resposta a diversos parlamentares, o ministro da Educação disse que não há previsão de suplementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), voltado à permanência de estudantes pobres na universidade e que só na Secretaria de Educação Superior (Sesu) tem perto de R$ 1 bilhão de investimentos.

O ministro declarou que uma suplementação poderá ser discutida para 2019, mas os parlamentares temem que o programa seja interrompido.

“Desde a negociação do orçamento de 2018, o MEC não discute assistência estudantil, que pelo terceiro ano consecutivo sequer está sendo corrigido pela inflação. Sem esse programa, não dá para segurar estudantes pobres na universidade. Visa a expulsá-los?”, indagou Glauber Braga.

No que diz respeito ao financiamento do ensino superior, segundo o ministro, será cumprido tudo o que foi pactuado com o Conselho dos Institutos Federais de Educação (Conif) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “As demandas virão para a mesa de negociação agora, até o mês de junho. Eles levantaram uma série de questões. Dentro de 2018, aquilo que foi pactuado será cumprido em 100%”, ressaltou.

Neste ano, os investimentos no custeio das universidades federais somam R$ 16 bilhões.

Escola sem Partido

O ministro também se manifestou contrariamente ao projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14), em análise na Câmara, que inclui na legislação a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

“Não há necessidade de uma lei dessa espécie no Brasil. Temos muitos debates que são importantes. Se houver abuso de qualquer natureza em qualquer área, devem ser tratados pelos instrumentos jurídicos”, afirmou Rossieli Soares.

Na avaliação da deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta tem o objetivo de “transformar as escolas em espaços acríticos”.

Fonte: Agência Câmara