Para Aloizio Mercadante, critério atual de reajuste valoriza docente e favorece melhoria na qualidade do ensino

Apenas 11 Estados cumprem lei, segundo o MEC; governadores querem mudar modelo de aumento salarial

DE BRASÍLIA
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, saiu ontem em defesa do novo piso salarial para professores e da forma de reajuste. Apesar de reconhecer que a alta exige “grande esforço” de Estados e municípios, ele disse que mudanças no modelo de aumento podem “acirrar greves”.

O ministro participou ontem de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado.

Na segunda, o MEC anunciou que o piso passaria de R$ 1.187 para R$ 1.451 -alta de 22,22%. O critério de reajuste é o aumento do valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

A lei prevê que todos os Estados e municípios paguem no mínimo esse valor por uma jornada de trabalho de 40 horas. Além disso, um terço da jornada de trabalho deve ser fora da sala, na elaboração de aula e atendimento a alunos.

Segundo o ministro, apenas 11 Estados pagam valores mínimos acima do piso nacional. A reportagem questionou o MEC, mas não obteve resposta sobre quais são eles.

A lei não prevê punição específica para quem a descumpre, como corte de repasses do MEC. No entanto, Ministério Público e entidades de classe podem questionar na Justiça o não pagamento.

“É um reajuste forte, evidente que é um esforço muito grande para Estados e prefeituras. Mas, se não tivermos um piso, não valorizarmos os professores, não vamos ter um salto de qualidade”, disse.

Anteontem, dez governadores, além de prefeitos, foram a Brasília pressionar pela aprovação de projeto de lei que troca o índice de reajuste pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que fechou o ano passado em 6,08%.

Mercadante evitou comentar a proposta e só disse que qualquer alternativa só pode avançar com “entendimento e negociação”.

PISA
O ministro também disse que o MEC quer incluir a disciplina de ciências na Prova Brasil, principal avaliação da educação básica. O exame, aplicado para alunos da 5ª à 9ª série, contém atualmente português e matemática.

A prova é um dos principais componentes do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) -que analisa o ensino de escolas, municípios e Estados. Com a inclusão de ciências, ela fica parecida com o Pisa (Programa Internacional de Avaliação), aplicado em mais de 60 países.

Sobre o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o ministro reforçou que o primeiro passo para a melhoria do exame é aumentar o banco nacional de itens -de onde são retiradas as questões.

Mercadante disse que 24 universidades federais estão trabalhando on-line para alimentar o banco, que, hoje, tem 6.000 questões-em outras ocasiões, o próprio ministro disse serem necessárias 50 mil.