Ministro Renato Janine participa da reunião do Conselho Pleno da Andifes

Ministro Renato Janine participa da reunião do Conselho Pleno da Andifes

O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) recebeu no último dia 12, o Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. O novo titular da pasta falou aos reitores sobre as perspectivas orçamentárias deste ano e destacou o papel das Universidades Federais para o desenvolvimento econômico e social do país. Na reunião mensal também houve participação do recém-empossado secretário de educação superior (Sesu/MEC), Jesualdo Farias, e de representantes do Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace).

A notícia amena trazida pelo Ministro, na sua primeira participação em reunião do colegiado da Andifes, foi que os recursos destinados para custeio das universidades serão repassados sem cortes. De acordo com Renato Janine, durante a última agenda de trabalho com a presidente Dilma Rousseff, foi reafirmado o compromisso de que a área da educação será preservada diante da necessidade de reajuste fiscal. “Sobre as universidades tivemos a garantia que o custeio será todo preenchido. Esse é um ponto que reputo importante”, disse o Ministro.

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Renato Janine também afirmou aos reitores que o Governo Federal vai garantir a consolidação da expansão das Universidades Federais, mas admitiu que no atual momento de adequação orçamentária os recursos devem ser escalonados. “A expansão vai ser honrada. Essa é uma decisão do primeiro escalão do Governo”, disse. O ministro voltou a pedir a colaboração das universidades para adoção de medidas econômicas, e compartilhamento das boas práticas, já adotadas nas universidades, para evitar duplicações.

Importância das universidades
O Ministro da Educação reconheceu que assumiu a pasta em um momento menos favorável para execução de projetos, como aconteceu nos últimos doze anos, mas avaliou que o ambiente criado permite avançar em planejamentos. Segundo ele, o sistema criado pelas Universidades Federais representa um sucesso para Brasil, tanto nas áreas de produção e crescimento econômico, quanto como elemento de crescimento social. Ele destacou ainda o papel destas instituições no aperfeiçoamento dos outros estágios educacionais, desde educação infantil ao ensino médio.

O presidente da Andifes, Targino de Araújo apresentou ao ministro as principais propostas que a Andifes espera serem atendidas pelo MEC e que constam no Plano de Desenvolvimento das Universidades (PDU), já entregue a próprio Janine. Outros reitores também relataram ao Ministro temas importantes que merecem atenção especial. Entre eles está a formação de professores; educação a distância; política de assistência estudantil e consolidação do REUNI. Renato Janine disse que sua escolha pelo ex-reitor e ex-presidente da Andifes, Jesualdo Farias, para a Secretaria de Educação Superior (Sesu), representa a intenção MEC de melhor atender estas pautas das Universidades Federais.

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O secretário Jesualdo Farias também participou da reunião do Conselho Pleno e reforçou a intenção do Ministro em trabalhar em parceria com a Andifes. Ele explicou aos reitores a agenda que deseja executar, o que inclui prioritariamente o PDU elaborado pela Associação. Para ele a consolidação da expansão é primordial, mas já adiantou que assuntos como formação de professores, internacionalização, EaD, formação médica e atenção aos marcos legais de ciência e tecnologia são importantes em seu planejamento. Farias também falou de assuntos operacionais, como a criação de uma comissão para debater projetos que visam evitar gastos, além dos essenciais, nas universidades.

Outros Temas

Representantes do Fonaprace apresentaram aos reitores o projeto para implantação da Política Nacional de Assistência Estudantil, elaborado pelo Fórum, e que tem como objetivo tornar lei a assistência prestada aos estudantes das Universidades Federais em vulnerabilidade socioeconômica. O documento foi entregue ao presidente Targino de Araújo, que se comprometeu em continuar discutindo para consolidar a política de assistência, de forma que venha a se tornar uma política de Estado, com financiamento próprio.

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A última pauta tratou a respeito do estudo sobre a construção da matriz de EaD. Fernando Augusto Bueno, coordenador geral de planejamento e orçamento das instituições federais de ensino do MEC, disse que o grupo de trabalho, que inclui a participação da Andifes, deve entregar até o final do mês a proposta que altera o modelo de alocação de recursos, adotando um modelo menos simplista e dentro dos parâmetros da matriz financeira Andifes.

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