Ministros do STF dão aulas em escola que abre unidade na cidade em 2016

Ministros do STF dão aulas em escola que abre unidade na cidade em 2016

Uma nova escola de direito chega a São Paulo em 2016. A unidade local do IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público) terá como chamariz a presença de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entre os professores.

São nomes como Teori Zavascki, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, coordenador científico do IDP, alçados à popularidade após participações vistas de perto pela população —muitas vezes, ao vivo pela TV— em casos como o mensalão e a Lava Jato.

“Algumas questões continuam atuais, como a defesa da ordem constitucional”, diz o ministro Mendes sobre o currículo. “Ao mesmo tempo”, continua, “abordaremos alternativas de desjudicialização, como a arbitragem e a mediação”.

A opção diz respeito à sobrecarga do Judiciário, que hoje soma mais de 100 milhões de processos, segundo o ministro.

A instituição chega referendada por bons resultados em Brasília, onde nasceu, em 1998. Desde então, vem ampliando o número de aprovados nos exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local.

Também chama a atenção a profusão de grifes do mundo jurídico no corpo docente da entidade —que, na versão paulistana, trocou o “Brasiliense” do nome por “Brasileiro”.

Além dos membros do STF, há nomes da advocacia, como Sérgio Bermudes —célebre pela defesa, nos anos 1970, da viúva do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura. Também são titulares o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), especialista em direito constitucional, e Eros Grau, ex-ministro do STF.

“É preciso checar se há necessidade. Há locais onde faltam faculdades”, diz Dircêo Torrecillas Ramos, 73, presidente da comissão de ensino jurídico da OAB-SP. Mas ele pondera que cursos de direito “interessam também a quem quer apenas conhecer as leis”.

A escola funcionará no centro (av. Liberdade, 532, tel. 0800-774-3777) e inicia as atividades em março —inscrições ao vestibular da graduação estão abertas no site idpsp.edu.br. A mensalidade deve girar em torno de R$ 2.000, mas a primeira turma terá desconto de 30% até o fim do curso.

Embora mire leque amplo de proficiências, a unidade paulistana focará o direito público, ou seja, o conjunto de normas que regem relações entre particulares e o Estado.

“Traremos uma visão próxima dos tribunais superiores”, diz Alexandre Zavaglia Coelho, diretor-executivo do IDP paulista —ele se refere a mecanismos como os recursos repetitivos no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O cenário político atribulado respinga em demandas por estudo de temas sobre os quais ainda falta literatura, como as delações premiadas.

“É uma preocupação que nos põe em um novo momento”, diz Mendes. Ele defende a eficiência da delação “para combater corrupção e impunidade”, mas prega equilíbrio “entre a investigação e os direitos e garantias”.

Na sexta (11), às 9h, uma palestra inaugural reunirá Mendes e Temer sob o tema “Constituição e Democracia”. As inscrições, limitadas, devem ser feitas pelo idpsp.edu.br.

Rafael Gregorio – Folha de São Paulo

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