Promotoria quer condenação por estelionato, com pena de reclusão de um a cinco anos, e devolução do montante pago para ele – R$ 67 mil

Goiânia – Um professor universitário que recebeu mais de R$ 60 mil em salários pagos com base no título de doutor que ele apresentava – e que era falso – foi denunciado pelo Ministério Público Federal em Goiás. Dnilson Carlos Dias era professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), quando, segundo a denúncia, usou um título falso de doutor para conquistar promoção na carreira funcional. A fraude durou quase dois anos.

O MPF quer a condenação por estelionato, com pena de reclusão de um a cinco anos, e a devolução do montante que foi pago para ele em 37 vezes, até o total de aproximadamente R$ 67 mil.

Dias já foi demitido pela UFG, que descobriu a fraude por meio de um processo disciplinar aberto contra ele. Nesta terça-feira, 8, o professor não foi localizado pela reportagem no telefone residencial e não retornou o recado para comentar o assunto, deixado no celular.

O MPF também ajuizou contra ele uma ação de improbidade administrativa. As investigações comprovaram que em dezembro de 2009, quando ainda professor assistente nível I, Dias requereu à reitoria da UFG uma progressão vertical na carreira, que funciona como promoção. Ele então passou para a classe de adjunto nível 1, que tem um salário mais alto.

De acordo com a denúncia divulgada nesta terça-feira, 8, Dias conseguiu isso usando uma declaração supostamente emitida pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa. A declaração atestava que o professor havia defendido a tese intitulada Retornos Sociais e Privados à Educação no Brasil: Uma Perspectiva Econométrica e obtido aprovação. Desse modo, conseguiu o título de doutor com parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFG.

A investigação mostrou que, ao formular o requerimento, o professor ainda estava cursando o doutorado “e não havia sequer depositado, tampouco apresentado sua tese”. Ao analisar a declaração de apresentação e aprovação da tese, o MPF apurou que ela não era autêntica e que até o histórico escolar que Dias apresentou tinha sido adulterado com a inclusão de informações falsas quanto à sua data de emissão e às anotações a respeito da defesa da tese.

Segundo o autor da denúncia, o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, a pena por estelionato pode ser aumentada em um terço. Cabe à Justiça Federal acolher ou não a denúncia.

Marília Assunção – O Estado de S. Paulo